Página atualizada em 10/10/2023 Desembargadores e desembargadoras: Plauto Porto, Paulo Régis Botelho, Regina Gláucia Nepomuceno, Clóvis Valença, Durval César Maia, Roseli Alencar e João Carlos Uchoa Depois de uma década...
10/10/2023 – 22:13 Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), representantes dos produtores de leite reclamaram de concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina...
10/10/2023 – 21:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zucco, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção...
10/10/2023 – 20:43 • Atualizado em 10/10/2023 – 21:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete...
10/10/2023 – 20:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas...
10/10/2023 – 19:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados retomou a sessão deliberativa do Plenário que havia sido suspensa pelo 1º vice-presidente, deputado...
10/10/2023 – 18:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira (C) preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que reformula...
10/10/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 1456/23 equipara pessoas com lúpus à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais....
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o mais novo parceiro da iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça para nacionalizar o programa Novos Caminhos. A adesão da corte...
Compartilhe O Programa Justiça 4.0 selecionou os 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário que participarão do curso síncrono de Java Básico com foco na utilização da Plataforma Digital do Poder...
Compartilhe A presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira Salise Sanchotene proferiu palestra magna durante a sétima edição do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco (Fojepe), nesta segunda-feira (9/10)....
Compartilhe Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender mulheres vítimas de violência doméstica foram apresentadas na quarta-feira (27/9) durante o webinário “Disseminando...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os registros dos movimentos, dos assuntos e das fases dos processos judiciais, estabelecendo procedimentos para...
Compartilhe Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da primeira semana de pré-inspeção do código-fonte da urna eletrônica. A atividade, no edifício-sede do...
Compartilhe O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com...