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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta

    11/10/2023 – 10:09   Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Comissão vai homenagear 150 anos de Santos Dumont e debater suas contribuições para o Brasil

    11/10/2023 – 10:08   Pierre Triboli/Agência Câmara Réplica do 14 Bis, em exibição no Congresso neste ano A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    11/10/2023
    tjam tribunal

    Justiça condena dois réus por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em lanchonete na Avenida Constantino Nery, em 2022

    O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri começou na segunda-feira (09/10) e encerrou na tarde de terça-feira (10/10), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.  ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    11/10/2023
    tjam tribunal

    Em Manaus, escola particular indenizará família por não ter comunicado acidente que ocasionou lesão em estudante

    Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi constatada em exame de raio-x realizado em um pronto-socorro, após expediente escolar. Uma escola particular instalada...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores

    11/10/2023 – 09:24   Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS

    11/10/2023 – 08:35   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Relatório preliminar propõe marco legal de produção e uso do hidrogênio de baixo carbono

    11/10/2023 – 07:46   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte

    10/10/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação de um acordo extrajudicial entre a Transimão Transportes Rodoviários Ltda.,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    TST e Bradesco assinam acordo para redução de processos na Justiça do Trabalho

    O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos  Assinatura do acordo de cooperação técnica com o Bradesco 09/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    União de esforços: TRT-14, MPT, Sesc e Detran promovem Dia das Crianças em escola da zona leste da Capital

    Acesse a galeria de fotos Entrega de brinquedos, kits pedagógicos, guloseimas, roda de conversa sobre conscientização contra o Trabalho Infantil, e muita diversão, fizeram parte da programação. A ação integrada do...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador de alimentos

    Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    TST sediará o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros 

    Banner do VI Enajun e do III Fonajurd 09/10/23 – O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve

    09/10/23 – O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção em serviço de 100% dos empregados da Nav Brasil Navegação Aérea S.A. que atuam nas atividades...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Quer ajudar pessoas vulneráveis? Participe de campanha de doações da 2ª Região

      O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região continua com a campanha para arrecadar alimentos, itens de higiene, roupas e outros itens pessoais. Os artigos serão entregues às pessoas em...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    11/10/2023

    Gestores do Programa Trabalho Seguro participam de criação de Fórum Estadual

    Página atualizada em 10/10/2023 Gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante e o juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto Os gestores regionais do Programa Trabalho...

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    • Justiça do Trabalho
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