06/10/2023 – 12:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 3559/23 assegura ao profissional de segurança pública removido para outra localidade a matrícula imediata...
06/10/2023 – 12:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 3291/23 permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma...
06/10/2023 – 12:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado...
Realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), a 20º Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho foi marcada pela superação dos atletas da delegação do Tribunal Regional do Trabalho...
Em plenário, a vítima da tentativa de homicídio afirmou que foi alvo dos acusados por ter se negado a ceder sua casa para servir de ponto para traficantes. Em julgamento...
06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o...
06/10/2023 – 10:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Josias Gomes pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate...
06/10/2023 – 10:07 Gil Ferreira/Agência CNJ Patrulha já vem sendo aplicada em alguns lugares do País A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
06/10/2023 – 09:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da...
Na abertura do Encoge, a palestra magna do ministro Luis Felipe Salomão abordou o cenário atual de mudanças no Judiciário. Foi aberto na noite de quarta-feira (4/10), em São Luís...
Magistrado Moacir Pereira Batista falou, entre outros temas, sobre o papel dos policiais como testemunhas de um processo judicial. O juiz de Direito titular da Vara Especializada em Meio Ambiente da...
06/10/2023 – 08:10 verbaska/DepositPhotos As consultas em telemedicina serão tema da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre a...
06/10/2023 – 08:09 Atualmente, cerca de 35 milhões de brasileiras estão entre o climatério e a menopausa. Mesmo representando um terço da população, essas mulheres não têm acesso a informações...
06/10/2023 – 07:44 Will Shutter / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a relatora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na...
06/10/2023 – 07:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj foi o relator e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o...