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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    29/09/2023

    Rua Abraão Cardoso, na Compensa, é recapeada após solicitação de Jaildo Oliveira

    Após solicitação do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), a rua rua Abraão Cardoso, no bairro da Compensa, zona oeste de Manaus, está recebendo serviço de recapeamento asfáltico. Nesta sexta-feira (29/09), o parlamentar...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/09/2023

    Indicações de Peixoto pedem adequação de ciclofaixa e ciclovia em Manaus

    Na última semana, foi comemorado o Dia Mundial sem Carro, uma data para conscientizar a necessidade do uso de meios de transporte alternativos e a bicicleta é um dos modais que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/09/2023

    Dr. Daniel promove primeiro Workshop de Atenção Integral à Saúde Mental na CMM

    Nesta quarta-feira (28/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), por iniciativa do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), ocorreu o primeiro Workshop de Atenção Integral à Saúde Mental para população na Câmara...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    29/09/2023
    tjam tribunal

    Esmam e Polícia Federal celebram Acordo de Cooperação Técnica para formação, aperfeiçoamento e capacitação

    Formalização da parceria foi assinada pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente da PF no Amazonas, delegado federal Umberto Ramos.   A Escola Superior de Magistratura do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/09/2023
    tjam tribunal

    Justiça determina que Apple forneça gratuitamente carregador compatível com aparelho de celular adquirido por consumidor

    Conforme a decisão, a fabricante também terá de indenizar o autor da ação em R$ 5 mil, a título de danos morais.  O Juízo de Direito da 15.ª Vara do Juizado...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/09/2023
    tjam tribunal

    GMF/TJAM viabiliza terapia de profilaxia para casal sorodiscordante privado de liberdade

    A medida é um dos resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo GMF no sistema prisional do Amazonas, com foco na população LGBTQIAPN+.   O Grupo de Monitoramento e Fiscalização...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Comissão debaterá projeto que regulamenta serviço de praticagem

    29/09/2023 – 11:42   Cláudio Neves/Portos do Paraná Práticos auxiliam navios a navegar e atracar nos portos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove debate na próxima...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Comissão vai debater condições da concessão da rodovia Costa Verde

    29/09/2023 – 11:36   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu quer debater melhorias nos serviços da concessionária A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate na terça-feira ...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo

    29/09/2023 – 10:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2639/23, do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Ministros e presidente da Funai discutem demarcação de terra indígena Kapôt Nhinore

    29/09/2023 – 10:21   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana é uma das convidadas A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

    29/09/2023 – 09:28   VInicius Loures / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: maus-tratos afetam a integridade física e emocional das vítimas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Comissão debate inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

    29/09/2023 – 07:45   Mario Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Comissão vai debater preço de passagens aéreas e escassez de voos para Norte e Nordeste

    29/09/2023 – 07:43   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Josenildo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Recorde histórico: TRT-14 arrecada mais de R$133 milhões na Semana Nacional da Execução Trabalhista

    Destaque para o Juízo Auxiliar de Precatórios, que arrecadou mais de R$107 milhões entre alvarás, acordos e convênio. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    29/09/2023

    Trabalhadores da CPTM devem manter 100% do efetivo nos horários de pico em caso de greve, decide TRT-2

    Liminar concedida pela Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou que os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem operar com 100% do...

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    • Justiça do Trabalho
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