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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê procedimentos para simplificar normas do Poder Executivo

    28/09/2023 – 10:31   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Medida provisória libera recursos para empresas e produtores de cidades gaúchas em calamidade pública

    28/09/2023 – 09:15   Mauricio Tonetto/Governo do RS Vista aérea da cidade gaúcha de Lajeado após enchente A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

    28/09/2023 – 09:06   Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Alfredo Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras ouve presidente da Azul

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Cancelado depoimento de blogueiro na CPMI do 8 de Janeiro

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão de Agricultura debate mudança nas regras de importação de amêndoa de cacau

    28/09/2023 – 07:32   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Zé Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...

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    • Poder Legislativo
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    28/09/2023

    Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante

    A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa de vigilância por não preencher a cota de aprendizagem. Para o...

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    • Justiça do Trabalho
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    28/09/2023

    Congresso Internacional de Direito do Trabalho ocorre nos dias 22 a 24 de novembro

    Página atualizada em 27/09/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud7), abriu inscrições para o Congresso Internacional de Direito do Trabalho “Os...

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    • Justiça do Trabalho
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    28/09/2023

    Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização

    27/09/2023 – 23:12   Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Imagem do personagem Zé Gotinha, símbolo do PNI, aparece em uma das torres O Congresso Nacional foi iluminado, na noite desta quarta-feira (27),...

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    • Poder Legislativo
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    28/09/2023

    Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária

    27/09/2023 – 22:09   •   Atualizado em 27/09/2023 – 23:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputadas Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida...

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    • Poder Legislativo
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    28/09/2023

    Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo

    27/09/2023 – 20:30   Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos analisa projeto aprovado no Senado sobre o tema A relatora do Projeto de Lei 5231/20, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Encerrada sem votar relatório, CPI do MST motiva troca de acusações entre governistas e oposição

    27/09/2023 – 20:28   Um dia após o término dos trabalhos, governistas e oposicionistas da CPI do MST trocaram acusações em pronunciamentos no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
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    28/09/2023

    Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano

    27/09/2023 – 19:46   Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior...

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    • Poder Legislativo
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    28/09/2023

    Prefeitos contestam demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará

    27/09/2023 – 19:30   Prefeitos criticaram nesta quarta-feira (27) o início do processo de demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, localizada em Mato Grosso e no Pará. Eles afirmam que os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Câmara analisa MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária; acompanhe

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    • Poder Legislativo
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