28/09/2023 – 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de dar mais transparência e informações mais claras...
28/09/2023 – 15:13 • Atualizado em 28/09/2023 – 15:56 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de...
28/09/2023 – 15:08 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Preenchimento da vaga se dará pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução n.º 27/2010. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas divulgou o Edital nº...
Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por duas vezes. O prejuízo material, pelos itens furtados durante invasão, foram...
28/09/2023 – 14:44 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso Nacional foi iluminado de verde na última terça-feira (26) para comemorar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e...
28/09/2023 – 14:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Campos recomendou a aprovação do texto da Comissão de Cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
28/09/2023 – 14:34 A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz nova audiência pública nesta terça-feira (3)....
28/09/2023 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...
28/09/2023 – 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite usar...
28/09/2023 – 13:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael Alexandrino pediu a audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira...
28/09/2023 – 13:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Favacho: muitas famílias têm gastos demasiados com saúde e a renda fica comprometida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...
Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, feitas a partir das diretrizes estabelecidas pelo ECA e pelo CNJ. A...
28/09/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
28/09/2023 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o...