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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Ferramenta no site da Câmara permite à população acompanhar a execução do Orçamento

    28/09/2023 – 16:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de dar mais transparência e informações mais claras...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança

    28/09/2023 – 15:13   •   Atualizado em 28/09/2023 – 15:56 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em exames

    28/09/2023 – 15:08   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    28/09/2023
    tjam tribunal

    Edital informa sobre a abertura de vaga para magistrado na 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas

    Preenchimento da vaga se dará pelo critério de merecimento, nos termos da Resolução n.º 27/2010. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Amazonas divulgou o Edital nº...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/09/2023
    tjam tribunal

    Empresa de monitoramento é condenada a indenizar cliente em 27 mil reais após falha no serviço que favoreceu a invasão de imóvel por duas vezes em um mesmo dia

    Na sentença, juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior indicou que restou comprovado que o sistema de alarme não funcionou, por duas vezes. O prejuízo material, pelos itens furtados durante invasão, foram...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Congresso recebe iluminação verde pela conscientização sobre doações de órgãos e asfixia perinatal

    28/09/2023 – 14:44   Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso Nacional foi iluminado de verde na última terça-feira (26) para comemorar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que reconhece Paixão de Cristo de Nova Jerusalém como manifestação da cultura nacional

    28/09/2023 – 14:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Campos recomendou a aprovação do texto da Comissão de Cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão que acompanha delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz novo debate na terça

    28/09/2023 – 14:34   A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore faz nova audiência pública nesta terça-feira (3)....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

    28/09/2023 – 14:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê modalidade de licitação para armas e munições

    28/09/2023 – 14:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite usar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão debate medidas para acabar com a violência em competições esportivas

    28/09/2023 – 13:53   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael Alexandrino pediu a audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida

    28/09/2023 – 13:20   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Favacho: muitas famílias têm gastos demasiados com saúde e a renda fica comprometida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    28/09/2023
    tjam tribunal

    Nova etapa do projeto “Audiências concentradas” é realizada no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa

    Audiências Concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, feitas a partir das diretrizes estabelecidas pelo ECA e pelo CNJ. A...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que cria “salas de silêncio” para alunos autistas

    28/09/2023 – 12:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/09/2023

    Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária

    28/09/2023 – 12:08   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
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