27/09/2023 – 14:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet a remover conteúdos falsos ou enganosos com...
27/09/2023 – 14:19 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1405/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), determina que, em caso de empate...
27/09/2023 – 14:18 Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mersinho Lucena O Projeto de Lei 1829/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o...
Objetivo do encontro foi a socialização de sugestões visando a contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de...
O encontro aconteceu no gabinete do corregedor-geral de Justiça para alinhar ações que estão em andamento no município de Parintins. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes,...
Reunião dá prosseguimento a parcerias que criam estruturas para ampliar acesso da população aos serviços do judiciário Representantes do Poder Judiciário e órgãos estaduais, federais e municipais estiveram nesta quinta-feira 21/9,...
A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus. Nos últimos seis...
27/09/2023 – 12:58 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos que violarem a...
27/09/2023 – 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 determina que a mulher vítima...
27/09/2023 – 12:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos cancelou a reunião que...
27/09/2023 – 12:08 YouTube [embedded content] A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 para votar proposta que inclui...
27/09/2023 – 12:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina ao Fundo Nacional da Criança e...
A contratação inédita no tribunal ocorreu por meio do cumprimento alternativo de cota de aprendizagem Com as boas-vindas oficiais da desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais, no exercício da Presidência, nove...
Em atenção ao convite da Prefeitura Municipal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) prestigiou, na última terça-feira 19/9, a inauguração da Sala de Bem Estar do...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou, no plenário da Câmara Municipal de Manaus, a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O parlamentar lembrou que a homologação...