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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um motociclista. O...
Página atualizada em 26/09/2023 O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de abril, em duas...
26/09/2023 – 22:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentares na semana passada, a Comissão de Previdência, Assistência...
26/09/2023 – 19:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Quatro deputados pediram vista do relatório, mas não há mais prazo para votar o texto A CPI sobre manipulação de resultado em partidas...
26/09/2023 – 19:15 Mario Agra/Câmara dos Deputados Especialistas apontam plataformas como Telegram e Discord como mais propícios ao terrorismo on-line Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos...
26/09/2023 – 18:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Relatório sugere quatro projetos de lei para combater crimes na gestão de empresas e aprimorar fiscalização do mercado de capitais A Comissão Parlamentar...
26/09/2023 – 18:06 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também...
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Compartilhe O Banco Nacional de Precedentes (BNP/Pangea) está disponível para uso de magistrados e magistradas de todo o país. A ferramenta facilita o acesso a decisões das cortes superiores e dos...
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Compartilhe O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos humanos”, durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta...
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