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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças

    Compartilhe O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    Justiça Eleitoral do Tocantins leva cidadania a povos indígenas da Ilha do Bananal

    Compartilhe O Tocantins é uma das unidades da Federação com as maiores populações indígenas do Brasil: são mais de 20 mil no estado, segundo dados do Censo Demográfico de 2022. Somente...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual

    Compartilhe Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes processuais e contribuir para efetivação da Justiça. Essa foi a proposta do seminário “Linguagem Simples...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Na última sexta-feira (22/9), o desembargador Hilo de Almeida,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou, nesta segunda-feira (25/9), o papel da imprensa e do jornalismo independente, livre...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    Conferência magna destaca benefícios abrangentes de políticas públicas para crianças

    Compartilhe A abordagem da primeira infância não deve estar focada no indivíduo, mas sim na organização da sociedade e das instituições, que devem zelar para que esse sujeito de direito, resultado...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/09/2023

    CNJ lança relatório da primeira itinerância cooperativa na Amazônia Legal

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou o relatório da primeira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal....

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males

    Arte no Tribunal apresenta a escultura Navio Negreiro Adentrando na Terra-com-Males

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

    Marco inicial para fixação de honorários advocatícios é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

    Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

    Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

    Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    TCE-AM e MPC-AM deram início ao ciclo de palestras em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência

    Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) iniciou, nesta segunda-feira (25), o primeiro dia do “Ciclo de Palestras...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    TCE-AM doa equipamentos para a SSP-AM

    Seguindo a política de sustentabilidade e ações de benefício para outras instituições amazonenses, o Tribunal de Contas do Amazonas doou, na manhã desta segunda-feira (25), bens móveis e equipamentos de informática...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    26/09/2023

    ​TCE-AM julga 136 processos em sessão ordinária nesta terça (26)

    Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas se reúne nesta terça-feira (26), às 10h, para o julgamento de 136 processos durante a 33ª Sessão Ordinária. Estarão...

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    • Justiça Estadual
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