26/09/2023 – 14:20 O general Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Bolsonaro, classificou de “fantasia” a declaração do tenente-coronel...
A iniciativa do Núcleo de Governança e Sustentabilidade do Amazonas dá cumprimento as diretrizes do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário, criado pelo Provimento n.º144/2023 do Conselho Nacional de Justiça...
Conforme os autos, homicídio foi motivado por desavença entre o acusado e a vítima. O réu Bessa Dias da Cruz foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em...
Inspeção contou com a presença da supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques. A...
Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo forense. Suscitando um diálogo entre operadores do Direito acerca do tema “Diálogos sobre a dignidade...
26/09/2023 – 12:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel O Projeto de Lei 1691/23 determina que a União pague indenização a vítimas de ataques violentos...
26/09/2023 – 12:46 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Zucco é o autor da proposta O Projeto de Lei 2403/23 altera o Código de Processo Civil para conceder gratuidade de...
Em audiência na 9ª Vara do Trabalho de Manaus, as partes conciliaram durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista A emoção marcou um acordo trabalhista homologado na 9ª Vara do...
Desde 2005 a Associação Belas Artes do Amazonas (Belarte) promove a inclusão social e o desenvolvimento ético, moral e cultural a crianças e adolescentes de baixa renda da cidade de Manaus,...
O vereador de Capitão Carpê (Republicanos) promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (25/09), para discutir os impactos da mudança de endereço da Rodoviária de Manaus. De acordo com o parlamentar, o...
Em sessão solene realizada na tarde desta segunda-feira (25/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Sassá da Construção Civil (PT), concedeu a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao...
Foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta segunda-feira (18/09) a Lei 541 de 18 de setembro de 2023 que proíbe a inspeção, vistoria ou suspensão do serviço de...
Nesta segunda-feira (25/09), o vereador Ivo Neto (Patriota), recebeu uma visita especial em seu gabinete. O Presidente da Escola de Samba, Fabiano Alfaia e o Diretor de Carnaval, Felipe França, entregaram a...
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no prazo de 30 dias, conforme dispõe a Lei Estadual n.° 241/2015....
“Implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Amazonas” foi tema de palestra ministrada pela desembargadora do TJAM, Onilza Abreu Gerth. A desembargadora Onilza Abreu Gerth, presidente da...