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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Comissão aprova projeto que prevê renegociação do Fies para quem estava em dia até 2021

    25/09/2023 – 17:38   A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Proposta prevê renegociação para quem estava em dia com o Fies

    25/09/2023 – 17:20   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Nelto: regra atual beneficia todos os inadimplentes sem considerar o esforço para manter o contrato em dia O Projeto de Lei 1200/22...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Comissão aprova projeto que acaba com IPTU em área que não possui requisitos urbanísticos mínimos

    25/09/2023 – 17:08   Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 84/22, que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 movimenta R$ 30 milhões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

    Somente em pagamento de acordos direto aos trabalhadores foram repassados R$ 6 milhões Por meio de acordos e outras ações durante a XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    CMM recebe auditoria externa para recertificação de ISOs 9001 e 14001

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebe, durante esta semana, uma auditoria externa com foco na renovação das certificações ISOs 9001 e 14001, que tratam sobre gestão da qualidade e de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    Vereador Dr. Eduardo Assis promove desafio esportivo com inclusão de PcDs

    O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), realizou um desafio esportivo chamado ‘Reis do Barrão’, neste final de semana, com a participação especial de jogadores que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    Raiff Matos destaca união de políticos conservadores em evento nacional

    O vereador Raiff Matos (DC) destacou a articulação e a união dos políticos conservadores e de direita durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada no Minascentro, em Belo Horizonte...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    Rua do bairro Cidade de Deus é recapeada após solicitação de Marcio Tavares

    A rua São Carlos 1, localizada no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, foi entregue à população com o serviço de recapeamento asfáltico concluído nesta segunda-feira (25/09), pela Secretaria...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    CMM hasteia bandeiras a meio mastro em homenagem ao ex-vereador Joaquim Lucena

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) hasteou as bandeiras a meio mastro nesta segunda-feira (25/09), em homenagem ao ex-vereador Joaquim de Lucena Gomes, que morreu neste domingo (24/09). O ex-parlamentar, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Comissão sobre direito digital debate digitalização e registros públicos

    25/09/2023 – 15:42   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette de Andrada: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital promove audiência pública nesta quarta-feira (27)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Comissão especial pode votar parecer sobre cota dos partidos nesta terça-feira

    25/09/2023 – 14:14   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Comissão aprova política de proteção e resgate de animais durante desastres

    25/09/2023 – 13:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/09/2023
    tjam tribunal

    Justiça condena policiais civis envolvidos na “Operação 40 Graus”

    Na sentença proferida pela Juíza titular da 2.ª Vecute, dez acusados foram condenados à prisão, em penas que variam de 3 a 14 anos, e cinco deles foram condenados, também, à...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    25/09/2023

    Portal TRT11 – Acordo realizado no TRT-11 repara cobrança indevida de trabalhador com indenização de R$ 40 mil

    Trabalhador era cobrado por supostos danos causados a uma retroescavadeira no uso de um guindaste Acordo firmado no primeiro dia de conciliação da Semana da Execução Trabalhista que iniciou em 18/9...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    25/09/2023

    Revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados é tema de debate no Congresso

    25/09/2023 – 12:15   Depositphotos No Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiadosdo Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira...

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    • Poder Legislativo
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