12/09/2023

Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a ‘candidatas laranja’ e novo limite para gastos dos candidatos

11/09/2023 – 22:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral decidiu nesta segunda-feira...

Poder Legislativo

12/09/2023

Capacitismo é barreira para educação inclusiva, dizem especialistas

11/09/2023 – 21:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora do requerimento para a realização do debate O capacitismo foi citado por especialistas como uma grande barreira...

Poder Legislativo

12/09/2023

Congresso recebe projeção em apoio à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

11/09/2023 – 20:36 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Projeção de luzes no Congresso Nacional O Congresso Nacional recebeu, na noite desta segunda-feira (11), projeção especial em apoio à 3ª Marcha das...

Poder Legislativo

12/09/2023

Sessão solene da Câmara faz homenagem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas

11/09/2023 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na tribuna, Sônia Guajajara (E) e Célia Xakriabá (D) à frente de mulheres indígenas Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados...

Poder Legislativo

12/09/2023

Frente Parlamentar da Reciclagem quer legislação para melhorar o reaproveitamento de resíduos de animais

11/09/2023 – 18:26 O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), defende legislação específica para ampliar a capacidade de atuação...

Poder Legislativo

12/09/2023

Dados apontam disparidades nos serviços de saúde para profissionais do Judiciário

Compartilhe A cobertura de saúde para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça não é padronizada, nem alcança todas as localidades onde essas pessoas atuam, com diferença de atendimento nas sedes...

Justiça Federal

12/09/2023

Justiça do Trabalho gaúcha arrecada doações para as vítimas das enchentes

Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está arrecadando alimentos, cobertores, roupas, itens de higiene e roupas de cama para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As...

Justiça Federal

12/09/2023

Justiça do Amazonas realiza mais de mil atendimento na comunidade indígena Ajuricaba

Compartilhe Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita,...

Justiça Federal

12/09/2023

Contribuintes destinaram quase R$ 2 milhões para fundos da criança e do idoso de Rondônia

Compartilhe O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes...

Justiça Federal

12/09/2023

Eleitores têm oito meses para regularizar ou tirar a primeira via do título

Compartilhe As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando...

Justiça Federal

12/09/2023

Inclusão digital: território indígena Alto Rio Guamá (PA) recebe 15ª sala do PID

Compartilhe “Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A saudação em tenetehara, idioma da família linguística tupi-guarani, foi proferida pela presidente...

Justiça Federal

12/09/2023

Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone

Compartilhe O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul” para receber doações em suas duas...

Justiça Federal

12/09/2023

CNJ promove nova edição de Seminário sobre Pesquisas Judiciárias com foco na técnica do grupo focal

Compartilhe Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove mais uma edição dos seminários de pesquisas empíricas, agora com a temática: A...

Justiça Federal

12/09/2023

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ

Justiça Federal

12/09/2023

STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil

Justiça Federal