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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    ALEAM – No Dia do Urologista, Dr. George Lins destaca a importância dos exames de rotina para a saúde masculina

    Segundo Dr. George, os exames de rotina são especialmente cruciais para os homens, pois possibilitam a detecção precoce de doenças como câncer de próstata, câncer de rim, câncer de bexiga, infertilidade,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    ALEAM – Aleam recebe comitiva da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (VINCI Airports)

    Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu uma comitiva da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (VINCI Airports), representada pela...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa possui Projetos de Lei para mulheres e festivais folclóricos

    Com o objetivo de implementar no Amazonas um protocolo de segurança para a mulher usuária de serviços de aplicativo móvel, buscando resguardar a sua integridade física e psicológica quando em estado...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/09/2023
    tjam tribunal

    Sentença do 18.º Juizado Especial Cível condena Beach Park de Fortaleza a indenizar casal de turistas de Manaus por danos morais e material

    Juiz considerou que contrato firmado entre as partes foi resultante de prática agressiva de neuromarketing e que cláusulas de penalidades, em caso de rescisão de contrato por parte dos clientes, podem...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março

    12/09/2023 – 14:43   yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor

    12/09/2023 – 13:46   O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo assessor especial...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/09/2023
    tjam tribunal

    Pleno escolhe novos membros para integrar a 4.ª Turma Recursal

    Os juízes Francisco Souza, Marcelo Manuel Vieira, Etelvina Braga e Maria do Perpétuo Socorro Menezes farão parte da primeira composição do colegiado, cuja instalação foi aprovada em maio deste ano.  ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Lei concede título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

    12/09/2023 – 12:33   Governo do Maranhão Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/09/2023

    Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa

    12/09/2023 – 12:25   Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.672/23, que confere ao...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    Portal TRT11 – CNJ implementa duplo fator de autenticação para acesso à plataforma PDPJ e ao sistema PJe

    Com o objetivo de aprimorar as medidas de segurança da informação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o duplo fator de autenticação na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    Portal TRT11 – Cejusc-JT do TRT-11 homologa acordo de R$ 136 mil encerrando dois processos entre banco e ex-funcionária

    O valor diz respeito ao pagamento de direitos trabalhistas como horas extras, 13° salários, férias, multas, aviso prévio e indenização por danos morais. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    Portal TRT11 – Campanha do TRT-11 arrecada brinquedos para crianças ribeirinhas até 20 de setembro

    A Ejud11 fará a entrega das doações no dia 7 de outubro, beneficiando dez comunidades no entorno do Flutuante da Ceiça Brincar é coisa séria que estimula a imaginação e abre...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    Dione Carvalho apresenta PL que isenta tarifas de água e esgoto em instituições filantrópicas

    Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (11/09), o vereador Dione Carvalho (Patriota) apresentou o Projeto de Lei (PL) que autoriza a isenção das tarifas de água e esgoto para os hospitais...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    12/09/2023

    Escola do Legislativo da CMM celebra 16 anos com mais de 44 mil certificados emitidos em 2023

    A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), completa 16 anos nesta terça-feira (12/09) atingindo a marca de mais de 44 mil certificados emitidos em...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/09/2023
    tjam tribunal

    REGISTRO CIVIL – Família de nove pessoas consegue a Certidão de Nascimento pela primeira vez em ação do Cartório de Registro Civil de Iranduba

    O projeto do cartório voltado ao combate ao sub-registro civil na comarca é reconhecido como Boa Prática pela CGJ/AM.   No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família –...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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