Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do pedido.
11/09/2023 – 17:15 Getty Images Representantes das empresas Hurb e Booking.com serão ouvidos na CPI A CPI das Pirâmides Financeiras ouve, nesta terça-feira (12), o diretor da corretora de criptomoedas...
Nos dias 14 e 15 de setembro, às 9h, no auditório do TCE-AM, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação...
Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro de 2022 a julho de 2023, quase...
Ministra corregedora Dora Maria da Costa abre os trabalhos correicionais no TRT-11. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho (JT), iniciou,...
O Projeto de Lei (PL) nº 016/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que institui campanha municipal de incentivo à doação de cabelos...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), realizou, nesta segunda-feira (11/09), Reunião Solene em homenagem ao Dia do Árbitro, celebrado nesta data em todo o Brasil....
O vereador Sassá da Construção Civil (PT) alertou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (11/09), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre possíveis crimes ambientais que estariam ocorrendo nas obras do...
Nesta segunda-feira (11/09), o Projeto de Lei (PL) nº 206/2023 de autoria de Ivo Neto (Patriota), foi votado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e agora segue para análise da 4ª...
Nessa segunda-feira (11/09), durante sessão na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (Avante), deu um passo significativo em direção à promoção da conscientização e compreensão de transtornos neuropsiquiátricos...
O Projeto de Lei (PL) nº 641/2021 que institui no município de Manaus a criação de uma campanha contra “trabalho em condição análoga a de escravidão”, proposta pela vereadora Thaysa Lippy...
A vereadora Glória Carratte (PL) participou na manhã desta segunda-feira (11/09) de mais uma ação do Governo do Estado do Amazonas que entregou 355 títulos definitivos, onde foram contempladas famílias dos...
As artes gospel, principalmente a música, estão em festa em Manaus. Além de confirmar a presença no encerramento de um dos maiores eventos da capital amazonense, o festival “#SouManaus Passo a...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateram, nesta segunda-feira (11/09), 28 matérias durante Sessão Plenária. Cinco projetos que já receberam pareceres favoráveis de comissões técnicas foram aprovados e seguiram...