04/09/2023 – 23:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei...
04/09/2023 – 22:44 • Atualizado em 04/09/2023 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4)...
04/09/2023 – 21:55 [embedded content] O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. O relator, deputado Delegado...
04/09/2023 – 20:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
04/09/2023 – 18:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados defenderam regras trabalhistas...
04/09/2023 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Zucco...
04/09/2023 – 18:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva: objetivo do governo é criar novo modelo de desenvolvimento sustentável Em sessão de homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em parceria...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na última sexta-feira (1º/9) quatro portarias conjuntas...
Compartilhe Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação...
Compartilhe A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a...
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado está atendendo por e-mail e WhatsApp
Para medidas urgentes, advogados devem acionar o plantão judicial
Ação fez parte da programação da “Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, que encerrou na sexta-feira (1.º/9). Dona Luzia (*), moradora de Apuí, município a 455 quilômetros de Manaus,...