A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa da campanha “Setembro Amarelo”, criando leis para ajudar os amazonenses que passam por transtornos relacionados à saúde mental e reunindo ações de prevenção, como...
A deputada Joana Darc (UB) ressaltou a importância da aprovação dos Projeto de Lei n.º 46/2023 e n.º 520/2023, ambos de sua autoria, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A primeira...
04/09/2023 – 14:00 Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
04/09/2023 – 13:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni foi o relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
A suspensão foi autorizada pela Presidência, em razão da participação de servidores em capacitação. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou a suspensão de 4 a...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços...
A Unidade celebrou os 30 anos de serviços prestados à população coloradense com uma cerimônia comemorativa, que contou com a participação dos presidentes do TRT-23 e TRT-14. O Jubileu de...
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Comunitário de Porto Grande, a entrega de títulos de propriedade de terra aos moradores do município, como...
01/09/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita uma gravação clandestina apresentada por um motorista de caminhão para demonstrar que recebia valores “por fora” da Transmaion Transportes...
Compartilhe Em visita a Pernambuco, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (Fonajus/CNJ), conselheiro Richard Pae Kim, participou de reunião com Comitê Estadual...
Compartilhe Encerrou-se, na tarde de quinta-feira (31/8), a segunda edição do evento Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n.255, com a apresentação dos resultados de seis oficinas que se...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª Sessão Ordinária de 2023, que traz pauta composta por 25...
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no...