Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância

Repetitivo discute se restituição imediata do bem furtado autoriza incidência da insignificância
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.
Em capacitação proposta pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cpead/TCE-AM), com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP), a Corte de Contas amazonense realiza, nos dias...
De forma presencial, a correição em Manaus (AM) prosseguirá até o dia 15 de setembro A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, estará em Manaus (AM) no...
A medida abrange o provimento de cargos efetivos e para ingresso na magistratura brasileira Foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15 de agosto a Resolução n. 512/2023 do...
A Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) iniciou nesta sexta-feira...
No Dia do Profissional de Educação Física, comemorado nesta sexta-feira (1º), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que já destinou mais de R$ 8,2 milhões para o esporte, por meio...
No último sábado (02/09) o vereador Gilmar Nascimento (Avante) participou do Café da Manhã de Comunhão de Pastores, um evento organizado pela Associação de Igrejas Evangélicas do Amazonas – AIEAM, na...
O vereador Marcio Tavares (Republicanos) acompanhou nesta segunda-feira (04/09), a entrega à população, da primeira unidade da frota de ônibus elétrico para a capital amazonense. “Muito importante esse veículo, como agente...
O mês de setembro é tradicionalmente dedicado a conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. A campanha “Setembro Amarelo” acontece em todo o país e aqui...
O vereador Capitão Carpê (Republicanos) anunciou, por meio das redes sociais nesta segunda-feira (04/09), que irá distribuir as pulseiras de entrada do festival “Sou Manaus Passo a Paço 2023”, doadas pela...
O vereador Ivo Neto (Patriota), esteve na comunidade São José dos Campos, no bairro de São José, zona Leste de Manaus. A visita aconteceu após os moradores da Rua São Paulo...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) comemorou o início das obras de reforma da Quadra Poliesportiva Edmilson Santos no bairro do São Raimundo, fruto de sua emenda parlamentar no valor de R$...
Com o objetivo de fortalecer a economia na comunidade, incentivando o comércio local e construindo relações interpessoais entre quem consome e quem comercializa, o gabinete do vereador Sassá da Construção Civil...