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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Comissão aprova criação de Sala Lilás para atender mulheres em delegacias especializadas

    01/09/2023 – 18:24   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as Delegacias...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro

    01/09/2023 – 18:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza na Câmara dos Deputados após depredações de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Justiça Eleitoral vai apoiar eleição para Conselho Tutelar em todo o território nacional

    Compartilhe A Justiça Eleitoral vai apoiar o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional, por meio da realização de eleição parametrizada. Regulado pela Resolução TSE nº...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Justiça do Trabalho de Campinas e MPT fazem entrega simbólica de valores a Unicamp

    Compartilhe Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho em Campinas formalizaram nesta terça-feira (29/8), no Fórum Trabalhista de Paulínia, o repasse de recursos oriundos da...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Seminário debate ações afirmativas para a equidade racial no Judiciário

    Compartilhe As principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial estarão em debate nesta segunda (4/9) , no II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. O evento promovido...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    DMF recebe comitiva do Paraná para discutir avanço da Política Antimanicomial

    Compartilhe Doze representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo paranaenses realizaram visitas para conhecer as experiências dos estados de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul relativa à...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Ressocializar para Não Prender: projeto do Piauí poderá ser replicado em âmbito nacional

    Compartilhe Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) implementou a realização das audiências de custódia, com o objetivo garantir que os indivíduos detidos sejam apresentados a um juiz no prazo de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias

    Compartilhe Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o saldo dos três primeiros dias de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Palestrantes destacam importância de normas para garantir igualdade de gênero no Judiciário

    Compartilhe As desigualdades de gênero e racial presentes nas instituições brasileiras, inclusive no Poder Judiciário, colocam em xeque a legitimidade do poder público, ameaçam a democracia no Brasil e impedem a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras

    Compartilhe O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão, encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com Governo do Estado,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado

    Compartilhe Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da Justiça, foram entregues vários títulos de propriedades devidamente registrados em todo o estado. As entregas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    02/09/2023

    Judiciário implementa programas para acolhimento de vítimas de violência feminina

    Compartilhe Programas e iniciativas que promovem o acolhimento a vítimas de violência de gênero no Judiciário tem fortalecido as discussões, ações e redes criadas para defender a paridade de gênero e...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    02/09/2023

    Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias

    Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    02/09/2023

    Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos

    Balcão Virtual da Presidência completa um ano com registro de 1.850 atendimentos

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    02/09/2023

    STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação

    STJ No Seu Dia trata do abuso do direito de ação

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    • Justiça Federal
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