A Lei N° 6.353, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Patriota), foi sancionada e estabelece a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do...
O curso será realizado no dia 25 deste mês, das 15h às 18h, e as inscrições estão abertas, na página da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Para debater e...
Com o início do mês de setembro, instituições de todo país começam a mobilização pela campanha Setembro Verde, criada a partir da Lei Federal nº 15.463/2014, com o objetivo de conscientizar...
Evento é realizado nesta segunda-feira (04/09) e nele será apresentado o “Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário”. O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda-feira (04/09) o...
Colegiado considerou que houve responsabilidade civil pelos fatos ocorridos no Compaj, em 2019. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou apelação cível de familiares de detento que...
Julgamento de Rafael de Oliveira Lopes ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Rafael de Oliveira Lopes foi condenado a 53 anos e seis meses de...
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, no último sábado (02/09), que foi notificado um incidente com o Tribunal de Justiça do Paraná decorrente de provável Certificado Digital...
A assinatura reforça a parceria entre as duas instituições, como objetivo e imprimir maior celeridade às ações judiciais e a entrega de uma resposta jurisdicional eficiente ao cidadão. O Tribunal...
O vereador Roberto Sabino (Podemos) esteve na tarde desta quinta-feira (31/08) nos bairros Cidade Nova e Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. A visita ocorreu após solicitação dos moradores da...
Uma importante representação da Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus esteve presente em uma reunião estratégica com o Cônsul Geral do Japão em Manaus, Masahiro Ogino. O...
O vereador Ivo Neto lançou o edital do ‘Empreendendo nas Comunidades’ no dia 15 de agosto, através de formulário e inscrições presenciais, com o objetivo de incentivar e fomentar o empreendedorismo...
A campanha “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime”, desenvolvida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das...
Uma parceria entre as escolas judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Federal (TRF) das 2ª e 3ª Região, respectivamente, resultou na iniciativa “Diálogos entre TRF-3 e...
Página atualizada em 01/09/2023 A partir de 11 de setembro até 19 de dezembro de 2023, em caráter excepcional, está suspensa a utilização do Edifício Dom Hélder Câmara, pertencente ao...
01/09/2023 – 19:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta...