02/09/2023
Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
02/09/2023
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
01/09/2023
Registradores do Amazonas encampam o movimento “Solo Seguro”.
Cartórios extrajudiciais do Amazonas se mobilizam para intensificar a entrega de registros de imóveis em vários municípios do estado. Desde a criação do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS),...
01/09/2023
Comissão ouvirá ministro da Educação sobre assuntos da pasta
01/09/2023 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...
01/09/2023
Presidente do TCE-AM autoriza retomada de venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos para realização...
01/09/2023
Com apoio do TCE-AM, MPC promove ciclo de palestras sobre acessibilidade e inclusão
Promover a conscientização sobre acessibilidade e inclusão na sociedade é um dos objetivos centrais do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”, evento do Ministério Público de...
01/09/2023
Três novos servidores tomam posse nos cargos no TCE-AM
A manhã desta sexta-feira (1º) foi de realização para três candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021 pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na presença do conselheiro-presidente Érico Desterro,...
01/09/2023
TCE-AM encerra ciclo de capacitação para servidores em parceria com Leme Consultoria
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Amnazonas (Degesp/TCE-AM) encerrou, na manhã desta sexta-feira (1º), os treinamentos dos gestores e servidores sobre feedback. O evento...
01/09/2023
Marcio Tavares participa de homenagem ao Dia do Obreiro na Aleam
Na manhã desta sexta-feira (1/09), o vereador Marcio Tavares (Republicanos), participou da sessão especial em homenagem ao Dia do Obreiro no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Requerida...
01/09/2023
Frente Parlamentar da CMM realiza ação em alusão ao ‘Setembro Amarelo’
Na manhã desta sexta-feira (1°/09), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos), realizou uma...
01/09/2023
Gilmar Nascimento prestigia ações da Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência
Nessa quinta-feira (31/08), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) esteve presente em dois eventos voltados para a conscientização da Pessoa com Deficiência, a Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo e...
01/09/2023
Proposto pelo vereador Raiff Matos, PL da Semana Municipal Pela Vida avança na CMM
Segue avançando na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui no Calendário Oficial da cidade de Manaus a Semana Municipal Pela...
01/09/2023
Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas no Orçamento de 2024
01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras...
01/09/2023
Comissão de Legislação Participativa promove debate sobre desperdício de alimentos
01/09/2023 – 15:40 Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira...
01/09/2023
Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas passa por inspeção do CNJ
A atividade é destinada a verificar o funcionamento e as atividades desenvolvidas pela EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à...