Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

Súmulas Anotadas incluem enunciado sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade
Repetitivo vai definir se juízo da execução penal pode reconhecer reincidência não apontada na sentença
Cartórios extrajudiciais do Amazonas se mobilizam para intensificar a entrega de registros de imóveis em vários municípios do estado. Desde a criação do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS),...
01/09/2023 – 17:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...
Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a retomada da venda de ingressos para realização...
Promover a conscientização sobre acessibilidade e inclusão na sociedade é um dos objetivos centrais do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”, evento do Ministério Público de...
A manhã desta sexta-feira (1º) foi de realização para três candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021 pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na presença do conselheiro-presidente Érico Desterro,...
O Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Amnazonas (Degesp/TCE-AM) encerrou, na manhã desta sexta-feira (1º), os treinamentos dos gestores e servidores sobre feedback. O evento...
Na manhã desta sexta-feira (1/09), o vereador Marcio Tavares (Republicanos), participou da sessão especial em homenagem ao Dia do Obreiro no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Requerida...
Na manhã desta sexta-feira (1°/09), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos), realizou uma...
Nessa quinta-feira (31/08), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) esteve presente em dois eventos voltados para a conscientização da Pessoa com Deficiência, a Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo e...
Segue avançando na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui no Calendário Oficial da cidade de Manaus a Semana Municipal Pela...
01/09/2023 – 16:15 Renato Alves/Agência Brasília Objetivo é garantir recursos para conclusão das obras cuja execução seja superior a um exercício financeiro O governo fez uma lista com 78 obras...
01/09/2023 – 15:40 Rogério Uchôa/Agência Pará Segundo dados do IBGE, 30% dos alimentos produzidos no País acabam sendo jogados fora A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira...
A atividade é destinada a verificar o funcionamento e as atividades desenvolvidas pela EJUD. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), localizada no Centro Administrativo anexo à...