29/08/2023 – 08:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de azul em homenagem ao Dia do Autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta...
No encontro, o presidente e corregedor da 14ª Região, desembargador Omar J. Barneze, recebeu Moeda de Reconhecimento oferecida pela Presidência do TRT-11. O desembargador Osmar J. Barneze, presidente do Tribunal Regional...
Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 100 mil por danos morais. Para o...
Página atualizada em 28/08/2023 A gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realiza, nesta quinta-feira (31/8), a partir das 14h, um webinário sobre...
Página atualizada em 28/08/2023 População recebeu orientações sobre os serviços da Justiça do Trabalho O bairro Vila União, localizado na Regional 4, foi o território escolhido para sediar a terceira...
28/08/2023 – 20:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a concessão do...
28/08/2023 – 19:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para os contratos...
28/08/2023 – 18:52 Divulgação Deputado Dr. Benjamim, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como prioritários os investimentos da União...
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em solenidade realizada na última sexta-feira, 25, no...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a entrega de títulos do programa Moradia Legal aos moradores dos municípios de...
Compartilhe O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de...
Compartilhe “O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o documento de sua propriedade, devidamente regularizado, inclusive com o devido registro no cartório...
Compartilhe Como parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre até 1º de setembro, em todo o estado, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT)...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta segunda-feira (28/8), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do...
Compartilhe A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu a Comenda Desembargador Moura Castro, neste sábado (26), entregue pelo presidente do...