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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

    29/08/2023 – 14:21   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova projeto que facilita a nomeação do curador de pessoa com deficiência que esteja internada

    29/08/2023 – 14:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão promove debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo

    29/08/2023 – 14:18   GettyImages A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre a Campanha Contra Violência no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova projeto que dá prazo de 48 horas para a conexão de imóveis à rede de energia elétrica

    29/08/2023 – 13:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas

    29/08/2023 – 13:18   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    29/08/2023
    tjam tribunal

    Pleno do TJAM define lista tríplice para vaga de advogado no TRE/AM

    Escolhido exercerá atividades pelo período de dois anos, de 2023 a 2025. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram nesta terça-feira a votação para vaga...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/08/2023
    tjam tribunal

    TJAM evolui dez posições em ranking nacional e é o 4.º Tribunal Estadual com o melhor indicador de transparência no País

    Estabelecido pelo CNJ, o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” busca valorizar os tribunais que se destacam no fornecimento de informações sobre licitações, contratos, serviços de informações ao cidadão, entre outras....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Especialistas apontam atualizações necessárias na legislação eleitoral

    29/08/2023 – 12:30   •   Atualizado em 29/08/2023 – 12:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/08/2023

    Portal TRT11 – Reuniões setoriais possibilitam trocas de experiências entre TRTs

    Encontros ocorreram durante a 6ª reunião do Coleprecor, em Manaus Diretores gerais, secretários gerais da Presidência e secretários da Corregedoria dos Tribunais Regionais do Trabalho debateram temas relevantes nos encontros setoriais,...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    29/08/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 adota protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

    Sob a coordenação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, o tribunal promove ações para um novo olhar sobre a desigualdade ainda enfrentada pelas mulheres Um novo olhar a partir...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    29/08/2023
    tjam tribunal

    Trilha da Inovação: Escola Judicial e Manaus Tech Hub promovem eventos de inovação para o Poder Judiciário do Amazonas

    Os eventos irão ocorrer durante os dias 12, 13, 16 e 17 de setembro com inscrições gratuitas e abertas ao público.  Com o objetivo de incentivar e promover a cultura de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental

    29/08/2023 – 11:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer palestras sobre violência contra mulher

    29/08/2023 – 11:43   GIlmar Félix / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova tarifa social na conta de luz para abrigos de proteção animal

    29/08/2023 – 11:15   Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: abrigos colaboram com o bem-estar animal e com a saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/08/2023

    Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

    29/08/2023 – 11:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cathedral: imprescindível garantir acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
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