Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas

    28/08/2023 – 17:27   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã

    Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as licenças que haviam sido concedidas pelo...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    TCE-AM informa gestores municipais sobre o projeto ‘Sala de Gestão e Governança da Educação Básica’

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Auditoria em Educação (Deae), informa gestores dos municípios amazonenses sobre o projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Sessão do TCE-AM terá 99 processos em julgamento nesta terça-feira (29)

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 99 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 9h desta terça-feira...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Jovens aprendizes do TCE-AM terão palestra sobre prevenção de IST’s

    Com o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e promover a conscientização sobre os riscos associados a essas doenças, o Tribunal de Contas do...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    CMM discute construção de aterro sanitário em Área de Preservação Permanente

    A preocupação com a construção do novo aterro sanitário em uma Área de Proteção Permanente (APP) na BR-174 voltou a ser discutida na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    CMM promulga Emenda à Loman que regulamenta períodos de licenças maternidade e paternidade

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (28/08), a Emenda ao art. 371 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), de autoria da Mesa...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Câmara Municipal de Manaus recebe alunos de mestrado da Ufam em visita técnica

    Alunos do curso de mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) visitaram as instalações da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    PL de João Carlos propõe plantio de árvores a cada nascimento na rede pública de saúde

    O Projeto de Lei n°308/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), teve parecer favorável aprovado nesta segunda-feira (28/08) no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL, intitulado “Projeto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Sassá da Construção Civil denuncia aumento de invasões em Manaus

    O vereador Sassá da Construção Civil (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira (28/08), na bancada da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou o aumento de ocupações irregulares em área de mata na...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Gilmar Nascimento participa de desfile cívico, abertura de jogos escolares e evento esportivo

    O final de semana do vereador Gilmar Nascimento foi marcado por uma agenda repleta de eventos, envolvendo o esporte, a cultura e a educação. Desde sexta-feira até domingo, o vereador esteve...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Vereador Professor Samuel parabeniza bairro Santo Agostinho por seus 53 anos de história

    O vereador Professor Samuel (PL) utilizou seu tempo de fala na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (28/08) para prestar uma homenagem ao bairro Santo Agostinho, que completa...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Vereador Luis Mitoso comemora anúncio de concurso para Guarda Municipal

    Autor da Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que assegurou a Guarda Municipal armada, o vereador Luis Mitoso (PTB) comemorou, nesta segunda-feira (28/08), o anúncio pelo prefeito David...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    PL que isenta doadoras de leite materno de taxa de inscrição em concurso é aprovado na CMM

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (28/08), o Projeto de Lei 21/2022, que propõe isentar de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargos, empregos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Raiff Matos cobra mais fiscalização das polícias contra poluição sonora

    O vereador Raiff Matos (DC) cobrou, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), uma ação mais efetiva das Polícias Militar e Civil no combate à poluição sonora na capital amazonense....

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.826 de 5.572« Primeira«...102030...2.8242.8252.8262.8272.828...2.8402.8502.860...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados