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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    Projeto assegura possibilidade de votação não presencial em eleições de organizações esportivas

    25/08/2023 – 10:38   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 3163/23 torna obrigatório, nos processos eleitorais das organizações esportivas,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    Projeto torna crime contra a economia popular venda de ingressos por cambistas

    25/08/2023 – 10:36   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Simone Marquetto O Projeto de Lei 3120/23 define como crime contra a economia popular a venda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    Publicada lei que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

    25/08/2023 – 10:22   metamorworks/GettyImages O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou lei que permite aos consórcios públicos mudarem seus contratos com a concordância da maioria dos...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão aprova projeto que cria Programa de Controle do Câncer Colorretal

    25/08/2023 – 10:17   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Andrade: são registrados mais de 40 mil casos novos de câncer colorretal por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão aprova projeto que obriga o MEC a divulgar na internet programas de residência médica

    25/08/2023 – 10:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Leo Prates, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    Comissão de Saúde vai debater práticas voltadas à população autista

    25/08/2023 – 10:06   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de azul em homenagem ao Dia do Autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador

    25/08/2023 – 09:44   Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado A Comissão Especial sobre Direito Digital da...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    CPI da Americanas ouve dois ex-diretores da empresa na terça-feira

    25/08/2023 – 09:43   Força Sindical Trabalhadores da empresa protestam no Rio de Janeiro A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão faz nova reunião para discutir indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho

    25/08/2023 – 09:38   Ricardo Stuckert/FotosPúblicas Bombeiros trabalhando no resgate de vítimas em Brumadinho em 2019 A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão aprova projeto que obriga o SUS a dar preferência para quimioterapia oral

    25/08/2023 – 09:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Foletto, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Especialistas apoiam projetos de lei e tratado global para barrar poluição causada por plástico

    25/08/2023 – 09:20   Cientistas e representantes de organizações da sociedade civil denunciaram o “tsunami de plástico” no Brasil e no mundo e defenderam uma série ações para conter esse tipo...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouvirá ministro Silvio Almeida

    25/08/2023 – 09:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

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    25/08/2023

    Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública

    25/08/2023 – 09:13   GettyImages A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para debater a...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional

    25/08/2023 – 09:08   Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem saber como a produção de hidrogênio pode descarbonizar o setor A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de...

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    • Poder Legislativo
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    25/08/2023

    Proposta veta repasse para ações de defesa civil a município sem plano de contingência

    25/08/2023 – 07:51   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedro Ahiara disse que objetivo é pressionar municípios a adotarem plano de proteção O Projeto de Lei 1425/23 proíbe a União...

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    • Poder Legislativo
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