Após duas audiências em procedimento de mediação pré-processual (PMPP), trabalhadores portuários aprovaram proposta da Autoridade Portuária de Santos S.A e entraram em acordo com a entidade, evitando a deflagração de...
Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por submeter motorista de caminhão a trabalho...
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) instituiu, por meio do Ato GP nº 57, de 31 de julho de 2023, o novo Código de Ética dos(as) servidores(as) do...
Página atualizada em 24/08/2023 A Justiça do Trabalho do Ceará, ao lado da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), participou, na tarde da segunda-feira (21/8), de uma reunião...
24/08/2023 – 20:37 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande parte da população, os ciganos vivem no...
24/08/2023 – 19:30 Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovaram 57 requerimentos, dentre eles uma nova convocação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante...
24/08/2023 – 19:17 Billy Boss/Câmara dos Deputados Alex Santana cita edital que vetava contratação de pessoa cisgênero heterossexual O Projeto de Lei 1174/23 proíbe que candidatos a estágio estudantil sejam...
24/08/2023 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Movimentação financeira do sargento preso superou R$ 3 milhões Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de...
24/08/2023 – 18:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Massruhá: Embrapa recebe convites de cooperação técnica que não desenvolve por falta de recursos O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária,...
24/08/2023 – 18:03 Investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras como sócio da Trust Investing, empresa de criptomoedas que ofertava lucros acima da média do mercado, Patrick...
Compartilhe “As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria Nacional, nos tribunais do país, trouxeram inúmeros avanços para o aprimoramento da Justiça. As cortes...
Compartilhe O Senado Federal formalizou, nesta quinta-feira (24/8), a criação da comissão de juristas que vai propôr a atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O colegiado será presidido pelo...
Compartilhe A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial (GT Polícia Cidadã), que reúne representantes...
Compartilhe A atuação do desembargador Gilson Soares Lemes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na criação de representação da corte mineira, em Brasília, será investigada pelo Conselho Nacional...
Compartilhe O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior esteve no Espírito Santo na última semana, em missão com o objetivo de conhecer melhor...