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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    Semana Solo Seguro: entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda (TO)

    Compartilhe A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos de regularização fundiária no município de Lizarda, região leste do Tocantins. A ação deu...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    Escola da Magistratura maranhense lança 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos

    Compartilhe A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou solenidade de lançamento do 1º Concurso Nacional de Artigos Científicos em Homenagem ao Desembargador Milson Coutinho. O concurso é composto de oito categorias, nas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/08/2023

    CNJ promove encontro em Tocantins sobre Justiça Restaurativa nas escolas

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) promovem, em parceria, o 1.º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação. O evento, que começou...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/08/2023

    Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil

    Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/08/2023

    Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

    Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/08/2023

    Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19

    Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/08/2023

    Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

    Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/08/2023

    Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

    Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/08/2023

    ALEAM – Na Aleam, deputado Delegado Péricles apresenta projeto que prevê a isenção de taxa de renovação de CNH para idosos

    De acordo com o parlamentar, pessoas a partir de 70 anos que possuem CNH não foram beneficiados pela Lei Federal. Pela Lei, condutores que têm entre 50 e 69 anos devem...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/08/2023
    tjam tribunal

    Mulher acusada de mandar matar a mãe de criação é condenada a mais de 17 anos de prisão

    Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter pago um homem para executar o crime.   Raquel Costa de Oliveira, de 21 anos, foi...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras pedirá à Justiça a condução coercitiva de Ronaldinho Gaúcho

    24/08/2023 – 17:57   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Mulheres são apenas 1/3 de pós-graduandos em ciências exatas e tecnológicas e têm financiamento menor

    24/08/2023 – 17:22   As mulheres já são maioria entre os titulados na pós-graduação no Brasil, além de serem maioria entre estudantes de graduação e bolsistas de mestrado e de doutorado,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão discute ações do governo voltadas ao esporte de alto desempenho

    24/08/2023 – 17:19   Roberto Castro/Ministério do Esporte Ministério do Esporte tem secretaria específica sobre alto desempenho A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (29)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    CMO vai debater importância da ciência nesta sexta-feira

    24/08/2023 – 17:17   Peter Ilicciev/Fiocruz 87% dos brasileiros concordam que mundo será mais dependente do conhecimento científico no futuro, diz pesquisa A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Comissão especial vota parecer com regras sobre perda de nacionalidade de brasileiro

    24/08/2023 – 17:17   Pedro França/Agência Senado Proposta acaba com a perda automática da cidadania brasileira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC...

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    • Poder Legislativo
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