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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

    23/08/2023 – 22:10   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

    23/08/2023 – 20:58   Billy Boss/Câmara dos Deputados Afonso Motta é o autor do projeto O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados

    23/08/2023 – 20:46   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Melo (E): “Sei o quanto essas pessoas precisam de apoio para produzir” O ex-presidente do Incra Geraldo Melo Filho, que esteve à...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro

    23/08/2023 – 20:13   O ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) a linha mestra do Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, o qual, segundo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Projeto define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio

    23/08/2023 – 19:44   Divulgação Fábio Macedo, autor da proposta O Projeto de Lei 1970/23 define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio e de tentativas de suicídio com o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Câmara entrega medalha Amigo da Primeira Infância

    23/08/2023 – 19:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juiz Sérgio Ribeiro de Souza  foi um dos homenageados com medalha A Câmara dos Deputados concedeu nesta quarta-feira (23) a medalha...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Deputados analisam MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR; acompanhe

    23/08/2023 – 19:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir sócios da 123 Milhas e quebrar sigilo bancário dos administradores

    23/08/2023 – 19:04   Getty Images Reuniões ainda não têm datas marcadas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras vai ouvir os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro...

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    • Poder Legislativo
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    24/08/2023

    Plenário da Câmara faz homenagem ao ex-deputado Eduardo Barbosa

    23/08/2023 – 19:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento leu pronunciamento em nome da Mesa Diretora O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio em memória do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Projeto prevê instalação de sonorizador em rodovia federal para alertar motorista sobre entrada no acostamento

    23/08/2023 – 18:44   Billy Boss / Câmara dos Deputados Bruno Ganem lembra que muitos acidentes ocorrem nos acostamentos O Projeto de Lei 1894/23 torna obrigatória a instalação de sinalizadores sonoros...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais

    Compartilhe Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população

    Compartilhe Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizarão a entrega...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Em Alagoas, seminário sobre primeira infância integra instituições para garantir direitos

    Compartilhe O primeiro Seminário Estadual do Pacto Pela Primeira Infância foi realizado nesta segunda-feira (21/8), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas. O evento contou com a participação do presidente do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/08/2023

    Desembargador do Amapá participa de sessão diretamente de ação de Justiça itinerante

    Compartilhe Presidida pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, o Poder Judiciário realiza a 1334ª Sessão Ordinária da Câmara Única, nesta terça-feira (22/8). Mesmo em missão...

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    • Justiça Federal
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