Compartilhe Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que abrange a atuação do Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), sem afastamento das funções, para apurar a conduta da desembargadora Maria das...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acusado de beneficiar indevidamente o município de Delmiro Gouveia quanto à incidência de ICMS....
Compartilhe O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio moral, sexual ou discriminação preconceito que ocorrerem em suas unidades. As diretrizes foram aprovadas...
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa
As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto:...
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito
Obra em homenagem aos dez anos da ministra Regina Helena no STJ será lançada nesta quarta (23)
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
23/08/2023 – 17:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Francisco Dornelles em foto de 2013 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte do ex-deputado federal e ex-senador...
23/08/2023 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Cid em depoimento na CPI, em 11 de julho A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação...
23/08/2023 – 17:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Goetten: maiores dificuldades aparecem nos primeiros anos após a criação das empresas A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa...
Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), o encerramento do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA)...