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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

    26/07/2023 – 10:27   Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao município de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

    26/07/2023 – 09:55   druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

    26/07/2023 – 09:10   Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Projeto de lei abre créditos para reformas e construção de sedes do Poder Judiciário

    26/07/2023 – 08:49   Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) que abre crédito especial...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

    26/07/2023 – 08:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

    26/07/2023 – 07:48   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    CNJ divulga soluções exitosas para gestão de pessoas no Judiciário

    Compartilhe Em 2019, antes da pandemia do Covid-19 obrigar servidores e colaboradores do Poder Judiciário a trabalharem de casa, a 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, –...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Escola Judicial do TRT-14 promove curso sobre elaboração de minutas de votos

    A capacitação busca aperfeiçoar o conhecimento sobre as técnicas de redação de minutas de votos em gabinetes de desembargadores. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14)...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    2ª Região aprova regras para processar demandas repetitivas e assunção de competência

    Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do TRT da 2ª...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

    A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de pagamentos (Stone Pagamentos). No pedido, o...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    TRT-7 adere a programa que busca dar mais dignidade a catadores de materiais recicláveis

    Página atualizada em 25/07/2023 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Durval César Maia, e o ouvidor-geral, desembargador José Antonio Parente, representaram, na tarde dessa...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso

    25/07/2023 – 19:49   GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida...

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    • Poder Legislativo
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    26/07/2023

    Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

    25/07/2023 – 19:12   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Justiça do Trabalho lança Ponto de Inclusão Digital é lançado na Cidade do Povo (AC)

    Compartilhe Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...

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    • Justiça Federal
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