26/07/2023 – 10:27 Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao município de...
26/07/2023 – 09:55 druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cultura de...
26/07/2023 – 09:10 Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova do Imigrante,...
26/07/2023 – 08:49 Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 17/23) que abre crédito especial...
26/07/2023 – 08:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e...
26/07/2023 – 07:48 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedução, na declaração anual do Imposto de...
Compartilhe Em 2019, antes da pandemia do Covid-19 obrigar servidores e colaboradores do Poder Judiciário a trabalharem de casa, a 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, –...
A capacitação busca aperfeiçoar o conhecimento sobre as técnicas de redação de minutas de votos em gabinetes de desembargadores. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14)...
Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do TRT da 2ª...
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de pagamentos (Stone Pagamentos). No pedido, o...
Página atualizada em 25/07/2023 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Durval César Maia, e o ouvidor-geral, desembargador José Antonio Parente, representaram, na tarde dessa...
25/07/2023 – 19:49 GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida...
25/07/2023 – 19:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...