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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Everton Assis segue com visitas nas comunidades 

    O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mesmo durante o recesso parlamentar, tem feito visitas nas comunidades diariamente, a fim de ouvir a população e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    PL de Luis Mitoso prevê intérprete de Libras nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus

    O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana, o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a disponibilidade de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Ivo Neto reúne com moradores do conjunto Beija-flor II e solicita serviço de infraestrutura

    A pedido dos moradores, o vereador Ivo Neto (Patriota) esteve nesta segunda-feira (24/07), na rua Apuí, bairro Flores, para verificar a solicitação da população sobre falta de infraestrutura e limpeza pública....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Indicação de Peixoto, ‘Ilumina Manaus Rural’ faz história e leva energia elétrica para comunidades

    As regiões ribeirinhas e rurais de Manaus, sempre foram prioridades do vereador Peixoto (Agir). Com várias indicações e Projetos de Lei (PLs) que atendem essa área, desde o início do mandato,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/07/2023
    tjam tribunal

    Desembargadores do TJAM são homenageados em solenidade alusiva aos 150 anos de Santos Dumont, realizada no 7.º Comar

    A presidente do Tribunal, Nélia Caminha Jorge, e o desembargador Délcio Luis dos Santos foram agraciados com a Medalha Mérito Santos Dumont. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

    25/07/2023 – 16:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

    25/07/2023 – 15:30   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor”...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

    25/07/2023 – 14:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/07/2023
    tjam tribunal

    GMF/TJAM inspeciona Unidade Prisional, Delegacia Interativa de Polícia e Delegacia Especializada em Humaitá/AM

    Missão foi realizada pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna e pelo juiz James Oliveira dos Santos, membros do GMF/TJAM, e também tratou da instalação do Escritório Social na Comarca. O Grupo...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil

    25/07/2023 – 13:25   alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/07/2023
    tjam tribunal

    Esmam divulga edital do “V Concurso de Júri Simulado – Desembargador Aristóteles Lima Thury”

    O concurso é destinado a estudantes de Direito do Amazonas e as inscrições ocorrerão no período de 18 a 29 de setembro de 2023.  A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    ALEAM – Procuradoria da Mulher e PC-AM iniciam capacitação de policiais civis sobre violência contra as mulheres

    Melhorar os protocolos de atendimento a mulheres vítimas das mais diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e obstétrica, entre outras. Esse é o objetivo do curso de formação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público

    25/07/2023 – 12:41   Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Portal TRT11 – 3º Concurso Cultural do TRT-11 tem edital retificado

    Os trabalhos podem ser entregues até o dia 18 de agosto. O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Portal TRT11 – Live vai debater a saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano

    A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro)...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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