O vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), mesmo durante o recesso parlamentar, tem feito visitas nas comunidades diariamente, a fim de ouvir a população e...
O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta semana, o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a disponibilidade de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais...
A pedido dos moradores, o vereador Ivo Neto (Patriota) esteve nesta segunda-feira (24/07), na rua Apuí, bairro Flores, para verificar a solicitação da população sobre falta de infraestrutura e limpeza pública....
As regiões ribeirinhas e rurais de Manaus, sempre foram prioridades do vereador Peixoto (Agir). Com várias indicações e Projetos de Lei (PLs) que atendem essa área, desde o início do mandato,...
A presidente do Tribunal, Nélia Caminha Jorge, e o desembargador Délcio Luis dos Santos foram agraciados com a Medalha Mérito Santos Dumont. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora...
25/07/2023 – 16:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 regulamenta a função do assessor de apostas...
25/07/2023 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de Lei 1567/23 institui, em âmbito nacional, o “maio furta-cor”...
25/07/2023 – 14:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
Missão foi realizada pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna e pelo juiz James Oliveira dos Santos, membros do GMF/TJAM, e também tratou da instalação do Escritório Social na Comarca. O Grupo...
25/07/2023 – 13:25 alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de...
O concurso é destinado a estudantes de Direito do Amazonas e as inscrições ocorrerão no período de 18 a 29 de setembro de 2023. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas...
Melhorar os protocolos de atendimento a mulheres vítimas das mais diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, patrimonial e obstétrica, entre outras. Esse é o objetivo do curso de formação...
25/07/2023 – 12:41 Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/23) que...
Os trabalhos podem ser entregues até o dia 18 de agosto. O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital...
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro)...