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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Bibliotecas são fundamentais para a democratização do acesso à Justiça e à informação

    Compartilhe O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, da ONU, na Justiça foi debatido...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense

    Compartilhe Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual Penal para análise de casos envolvendo pessoas privadas de liberdade, segundo a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR

    Compartilhe Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de agosto, serão entregues ao menos 1.500 títulos definitivos em Roraima. A iniciativa é do Programa...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país

    Compartilhe O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro patas e já encantaram a todos no local. Graças a um projeto inovador...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    CNJ encerra Encontro da Justiça Juvenil com debate ampliado sobre direitos dos adolescentes

    Compartilhe Encerrando a série de Encontros dos GMFs e da Justiça Juvenil, representantes dos estados do Centro-oeste, Norte, Sudeste e Sul estiveram em Brasília para trocar experiências e discutir as melhores...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    26/07/2023

    Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2023

    Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

    Médica acusada por morte em lipoaspiração segue presa Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2023

    Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina

    STJ mantém prisão de ex-vice-prefeito de Tubarão (SC) Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2023

    Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança

      As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade. ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    26/07/2023

    Caio André participa de inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro)

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou, na tarde desta terça-feira (25/07), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro). O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

    25/07/2023 – 18:02   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/07/2023

    Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros

    25/07/2023 – 17:27   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos para a retenção de material sólido...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Conselheiro Mario de Mello faz visita institucional ao TCM do Rio de Janeiro

    O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, fez uma visita institucional, nesta terça-feira (25), ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), com...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    Presidente do TCE-AM participa de inauguração do Micro Distrito Industrial de Manaus

    Na presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro participou, na tarde desta terça-feira (25), da inauguração do Distrito de...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    25/07/2023

    TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Rio Preto da Eva devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos

    Altas quantias em gastos relacionados a materiais de consumo não justificados levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas de 2020 da Câmara Municipal de Rio Preto...

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    • Justiça Estadual
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