26/07/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. O texto...
26/07/2023 – 15:34 LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da...
Na última quarta-feira (19), o Governo do Estado sancionou oito leis da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), publicando-as na edição nº 3.508 do Diário Oficial do Estado (DOE). Entre elas, a...
Inscrição para o evento presencial deve ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Na próxima segunda-feira (31 de julho), das 15h às 18h, a Escola Superior...
26/07/2023 – 14:22 Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como...
Trata-se de processos de férias, da Divisão de Pessoal, do ano de 1969 a 2011, a serem eliminados após 45 dias da publicação. A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)...
O evento ocorrerá em Manaus, no formato presencial, nos dias 17 e 18 de agosto. Os interessados em apresentar as boas iniciativas nessa temática já podem se inscrever. “Governança Fundiária e...
26/07/2023 – 13:08 Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou seis leis...
As restrições a serem observadas durante o “33.º Festival Folclórico dos Touros” e eventos preparativos devem-se ao cuidado necessário para a preservação da saúde física e mental desse público infantojuvenil. ...
Ação trabalhista envolvia condições precárias e insalubres do refeitório do Hospital Geral de RR Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do...
A Presidência do tribunal expediu ofício circular às unidades judiciárias destacando as vantagens da PDPJ-Br, que reúne vários sistemas e serviços. No exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), por meio da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, oferece visitas técnicas guiadas para instituições públicas e privadas que desejam entender o trabalho do parlamento....
O vereador João Carlos (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira (25/07), da inauguração do Distrito de Micro e Pequenas Empresas de Manaus (Dimicro), localizado na rua Prímula, bairro Distrito Industrial 2,...
O vereador Marcelo Serafim (PSB) cobrou, nesta terça-feira (25/07), a implementação imediata do piso nacional da enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Para ele, a não implementação do piso resulta...
26/07/2023 – 11:44 André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política...