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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    17/07/2023

    No mês de aniversário do ECA, Peixoto destaca PL destinados aos cuidados e segurança de crianças

    Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos de atuação no direito de crianças e adolescentes de todo o Brasil. Em Manaus, o vereador Peixoto (Agir)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/07/2023

    Vereador Dione Carvalho promove festival folclórico no bairro Nossa Senhora das Graças

    O vereador Dione Carvalho (Patriota) realizou neste fim de semana no Bairro Nossa Senhora das Graças zona Centro-Sul de Manaus, o “Arraiá dos amigos”, com uma programação recheada de apresentações musicais,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/07/2023

    Ação social de Kennedy Marques leva atendimento para pets na zona Norte de Manaus

    Limpeza de ouvido, corte de unha, vermifugação de cães e gatos, vacinação antirrábica, atendimento médico veterinário, além de orientação jurídica e atendimento psicológico, estes foram os serviços oferecidos aos moradores do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/07/2023

    Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

    17/07/2023 – 10:30   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/07/2023

    Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

    17/07/2023 – 10:13   Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário de R$ 280 milhões para ações de proteção e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    17/07/2023

    ALEAM – Dan Câmara se destaca na presença em plenário e no interior do Amazonas

    No balanço do primeiro semestre legislativo de 2023, o deputado Comandante Dan (PSC) aparece como o segundo parlamentar com o maior número de presenças às Sessões Ordinárias da Assembleia Legislativa do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    17/07/2023

    Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

    17/07/2023 – 09:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    17/07/2023
    tjam tribunal

    Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena

    Evento terá a participação de diversas autoridades, dentre as quais a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e integra uma série de atividades da ministra Rosa Weber dedicadas aos povos...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    17/07/2023

    Câmara de Conciliação no Pará contribui com recuperação financeira de superendividados

    Compartilhe A vida de Maria*, 73 anos de idade, virou de cabeça para baixo quando ela se aposentou. A servidora pública viu seu ganho mensal, em torno de R$ 30 mil...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    16/07/2023
    tjam tribunal

    Nota de Pesar – Sra. Kátia Maria Neves Lobo

    O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, no último sábado na cidade do Rio de Janeiro, da Senhora Kátia Maria Neves Lobo, servidora do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/07/2023
    tjam tribunal

    Nota de Pesar – Sra. Kátia Maria Neves Lobo

    O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, no último sábado na cidade do Rio de Janeiro, da Senhora Kátia Maria Neves Lobo, servidora do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    16/07/2023

    Vereador Ivo Neto é convidado especial para comemoração de 1 ano do Projeto Social Sucuri

    Na tarde deste sábado (15/07), o vereador Ivo Neto (Patriota), visitou a sede do projeto social “Sucuri jiu-jítsu” localizado no bairro Amazonino Mendes, zona leste de Manaus. Foi promovido um almoço para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/07/2023

    Ivo Neto prestigia ‘chá da tarde’ no Instituto Clube de Mães Terra Nova 2

    Mesmo durante o recesso parlamentar, os trabalhos promovidos pelo vereador Ivo Neto (Patriota) não param. Desta vez, o parlamentar, que faz um trabalho constante e atuante nos bairros de Manaus, visitou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/07/2023

    TRT-14 empossa novos servidores nos cargos de técnico e analista judiciário

    Os novos servidores foram aprovados no último concurso público. No total, 64 novos servidores aprovados no último concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), no ano de...

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    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    15/07/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa destaca atuação da Casa voltada à saúde masculina no Dia do Homem, 15 de julho

    Dia 15 de julho é considerado, desde 1992, o Dia Nacional do Homem, uma data criada para incentivar a prevenção de doenças na saúde masculina. A data começou na Ordem Nacional...

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    • Poder Legislativo
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