Acesse a pauta, aqui Em sessão ordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará o julgamento de 118 processos. Durante...
Anseio antigo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Lei nº 392/2023, de autoria da Mesa Diretora e promulgada na última segunda-feira (10/07), garante que os servidores que...
Nesta segunda-feira (17/07) iniciou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o curso de Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. Com participação de servidores da Casa e representantes de diversos órgãos públicos, o curso...
As propostas de modificações no Projeto de Lei 249/2023, que regulamenta pesca do Tucunaré no estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB), apresentadas pelo vereador William Alemão (Cidadania),...
Os trabalhos promovidos pelo gabinete do vereador Marcio Tavares (Republicanos) não param. Desta vez, o parlamentar, que faz um trabalho constante e atuante nos bairros de Manaus, visitou uma das bases...
Pioneiro na busca de políticas públicas contra a pornografia no Brasil, o vereador Raiff Matos (DC) comemora a expansão da sua luta em todo o país. Na última quinta-feira, a Comissão...
17/07/2023 – 15:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de...
Atividade aconteceu na manhã desta segunda-feira (17/07), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O “Projeto Reeducar”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou na manhã desta segunda-feira (17),...
Órgãos envolvidos devem tomar medidas para proceder retirada de instalações, conforme definido nesta primeira fase. A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação...
Em reconhecimento à importância da religiosidade para a população, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a proposta que reconhece a Paróquia...
Crime ocorreu em 2019 e a vítima ficou em estado vegetativo por mais de um ano, com traumatismo craniano, antes de sua morte em março de 2020. Francisco Inácio de Oliveira...
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o primeiro semestre de 2023 com uma série de atividades e ações em prol da educação do estado. Responsável por...
A criação do órgão auxiliar da Execução Penal foi formalizada por portaria assinada pelo juiz Diego Brum Legaspe Barbosa. O juiz de Direito titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM...
17/07/2023 – 13:08 Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem...
Sessões de julgamento ocorrem na Câmara Municipal e são transmitidas pela internet, ao vivo. A Comarca de Lábrea realiza, de 17 a 21 de julho, uma semana de júri popular...