Decisão observa o direito constitucional à educação, para acesso ao certificado de conclusão de ensino médio após aluno ser aprovado em vestibular. Os desembargadores das Câmaras Reunidas do Tribunal de...
14/07/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o apadrinhamento de crianças e adolescentes...
14/07/2023 – 13:40 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso...
14/07/2023 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira...
14/07/2023 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas O Projeto de Lei 1151/23...
14/07/2023 – 13:34 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em...
14/07/2023 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as...
14/07/2023 – 13:26 Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou salas multissensoriais para acolher passageiros com Transtorno do...
A partir de junho de 2022, a doação de sangue passou a compor, junto com a prestação pecuniária e a prestação de serviços à comunidade, o conjunto de propostas a serem...
O Deputado Estadual Comandante Dan (PSC), destacou, na quinta-feira (13), a importância dos Programas Sociais como Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) no Amazonas. A declaração foi...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas acompanhou nesta quinta-feira (13/07) a prisão de um homem de 42 anos suspeito de estuprar uma criança de 12 anos na...
14/07/2023 – 12:31 [embedded content] A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funcionar na prática?...
O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta quinta-feira (13/07), em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Presidente do Boi-Bumbá Tira Prosa, Ronaldo Matos. Durante a visita ao parlamentar,...
O primeiro semestre de 2023 marcou o início da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a posse dos 24 deputados estaduais no dia 1º de fevereiro; e agora,...
14/07/2023 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados “O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência”, defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém...