12/07/2023 – 09:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário discutiu os nove anos do atual PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminário nesta terça-feira (11) para avaliar...
12/07/2023 – 09:23 Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de...
12/07/2023 – 09:21 Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Previsão do governo é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável pela análise da...
12/07/2023 – 08:05 Divulgação/Governo de São Paulo Médica olha uma mamografia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde cancelaram o debate que...
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista. De acordo com os...
Página atualizada em 11/07/2023 A Coordenadoria de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) alerta magistrados, servidores, advogados, partes e a sociedade que fiquem atentos...
11/07/2023 – 21:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)...
11/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jardim: “Ninguém vai poder segregar procedimentos” A produção de hidrogênio combustível no Brasil deve ter como meta a baixa emissão de gases do...
11/07/2023 – 20:20 Waldemir Barreto/Agência Senado Relatora da comissão, a deputada Flávia Morais defendeu atualização de valores das obras Na primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 1174/23, que...
11/07/2023 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Cid em depoimento na CPMI O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de...
Compartilhe Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza de 17 a 21 de julho, por meio do...
Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão...
Compartilhe Estão abertas as inscrições das práticas que irão concorrer à terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral. Em homenagem à magistrada morta pelo ex-companheiro em 2020, a premiação...
STJ concede regime domiciliar a mãe presa com recém-nascido Aguarde … ...