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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Especialistas defendem mudanças no próximo Plano Nacional de Educação

    12/07/2023 – 09:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário discutiu os nove anos do atual PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou seminário nesta terça-feira (11) para avaliar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Comissão que vai analisar anistia a partidos com irregularidades será instalada nesta tarde

    12/07/2023 – 09:23   Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Comissão realiza novo debate sobre MP que viabiliza retomada de obras em escolas

    12/07/2023 – 09:21   Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Previsão do governo é criar mais 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável pela análise da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Cancelado debate sobre a importância do diagnóstico precoce de casos de câncer

    12/07/2023 – 08:05   Divulgação/Governo de São Paulo Médica olha uma mamografia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas à saúde cancelaram o debate que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

    Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação trabalhista. De acordo com os...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    TRT-7 não envia e-mails com notificações de processos trabalhistas

    Página atualizada em 11/07/2023 A Coordenadoria de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) alerta magistrados, servidores, advogados, partes e a sociedade que fiquem atentos...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento

    11/07/2023 – 21:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Hidrogênio combustível brasileiro não deve ficar restrito ao “verde”, dizem debatedores

    11/07/2023 – 20:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jardim: “Ninguém vai poder segregar procedimentos” A produção de hidrogênio combustível no Brasil deve ter como meta a baixa emissão de gases do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Relatora vai apresentar em agosto parecer sobre a MP das obras paralisadas na educação

    11/07/2023 – 20:20   Waldemir Barreto/Agência Senado Relatora da comissão, a deputada Flávia Morais defendeu atualização de valores das obras Na primeira audiência pública para debater a Medida Provisória 1174/23, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Mauro Cid fica calado durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro

    11/07/2023 – 19:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Cid em depoimento na CPMI O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Semana Estadual da Conciliação da Bahia começa nesta segunda-feira (17/7)

    Compartilhe Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza de 17 a 21 de julho, por meio do...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Novo editor de textos do SEEU acelera despachos e cumprimentos de mandados

    Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Justiça eleitoral de TO e parceiros farão atendimento itinerante em comunidades indígenas

    Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    12/07/2023

    Lançado edital para a terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral

    Compartilhe Estão abertas as inscrições das práticas que irão concorrer à terceira edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral. Em homenagem à magistrada morta pelo ex-companheiro em 2020, a premiação...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    12/07/2023

    Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar

    STJ concede regime domiciliar a mãe presa com recém-nascido Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
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