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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Plenário retoma discussão da reforma tributária, com votação prevista para as 18h; acompanhe

    06/07/2023 – 11:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão da proposta de reforma tributária (PEC 45/19)....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Lira: “Não podemos cravar o resultado da votação da reforma, mas expectativas são boas”

    06/07/2023 – 10:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira mantém a expectativa de começar a votar a proposta no fim desta tarde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Câmara entrega prêmio a cientistas mulheres que se destacaram em pesquisas na área de saúde

    06/07/2023 – 10:04   Câmara dos Deputados Cientistas agraciadas: Luciane Bisognin Ceretta, Deborah Carvalho Malta e Eliete Bouskela Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara dos Deputados entregou o Prêmio Mulheres na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Instalada comissão que vai analisar MP das obras paradas em escolas

    06/07/2023 – 09:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais já acompanha obras públicas paralisadas em outro colegiado na Câmara A comissão mista que vai analisar a MP 1174/23, que cria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras

    06/07/2023 – 08:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafael Prudente: objetivo é facilitar a inclusão no mercado de trabalho desses cidadãos O Projeto de Lei 686/23 cria um incentivo tributário para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Ponto de Inclusão Digital: democratização e fortalecimento do acesso à justiça

    Reunindo serviços de diversas instituições, projeto piloto será instalado na Escola de Gastronomia, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo e alunos, residentes no bairro, estão sendo capacitados para atuarem como monitores...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Decisão garante jornada de trabalho reduzida para pais de autistas

    3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) autorizou a diminuição das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação. Um trabalhador pai de criança diagnosticada com transtorno do...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    TRT-14 apoia o Concerto “O amor curando a alma”

    A apresentação será o primeiro grande evento organizado pelo Movimento dos Depressivos Conhecidos e promete lotar o Teatro Estadual Palácio das Artes em Porto Velho (RO). O Movimento dos Depressivos Conhecidos...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

    Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas extenuantes. Na sentença, a juíza Lorena...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira

    05/07/2023 – 23:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator

    05/07/2023 – 22:17   •   Atualizado em 06/07/2023 – 00:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade

    05/07/2023 – 21:57   Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe

    05/07/2023 – 21:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária (PEC 45/19) será alvo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe

    05/07/2023 – 20:56   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/07/2023

    Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências

    05/07/2023 – 20:41   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: “A  pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força” O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite...

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    • Poder Legislativo
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