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05/07/2023 – 20:28 • Atualizado em 05/07/2023 – 20:42 Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira...
05/07/2023 – 19:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados federais e aos senadores entre...
05/07/2023 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros “desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciado” O Projeto de Lei 1110/23 cria programa de bolsa de...
Compartilhe Iniciado nesta semana na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs reunirá em julho magistradas e magistrados dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização...
Compartilhe A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe(EJESE), a Escola Judicial de Sergipe (EJUSE) e o Núcleo de Cooperação Judiciária promoverão o curso O julgamento com perspectiva de gênero no contexto de humanização do Poder...
Compartilhe Durante o período de setembro de 2022 a maio de 2023, a equipe do Centro de Memória do TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), sob a coordenação de dois...
Compartilhe Encerrando as comemorações do mês do orgulho LGBTQIAPN+, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove o último ciclo de palestras nesta quarta-feira (5/7). O encontro acontece das 16h30 às...
Compartilhe O uso da inspeção judicial para aproximar o magistrado ou a magistrada da realidade plurifacetada dos envolvidos numa causa resulta em credibilidade para o Sistema de Justiça. O compartilhamento de...
Compartilhe A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em...
Compartilhe Garantir que todas as medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas de violência doméstica sejam analisadas pelos juízes no mesmo dia em que são requeridas. Esse é o objetivo da...
Compartilhe A equipe da Justiça Itinerante realizou, na manhã desta terça-feira (4/7), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e representantes das entidades Matizes, Coletivo 086 e Mães...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (5/7), um pedido de providências (PP) para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) preste esclarecimentos sobre anulação de prova...
Compartilhe Mais de 500 magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal acompanharam o segundo webinário da série Prevjud Explicado: Desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias, realizado na quinta-feira (29/6) para apresentar...
Mantida prisão de policial condenado pela Chacina do Curió Aguarde … ...