06/07/2023
STJ adere a acordo para assegurar pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal
STJ adere a pacto pelo acesso à Justiça na Amazônia Legal Aguarde … ...
06/07/2023
Informativo trata da negativa de prisão domiciliar para gestante ou mãe de filho menor de 12 anos
Fundamentos para negar prisão domiciliar a gestante Aguarde … ...
06/07/2023
Boletim destaca base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados na sistemática do lucro presumido
STJ disponibiliza 105ª edição do Boletim de Precedentes Aguarde … ...
05/07/2023
ALEAM – Deputados aprovam projeto de Mayra Dias que institui o Dia “D” de vacinação contra o HPV
De autoria da deputada Mayra Dias (Avante), o projeto que institui o Dia “D” de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) no calendário oficial do Estado foi aprovado por unanimidade na...
05/07/2023
ALEAM – Projeto de Lei que proíbe sátiras à religião cristã no Amazonas é aprovado na Aleam
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no Estado, foi aprovado nesta quarta-feira, 5/7,...
05/07/2023
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União
05/07/2023 – 17:58 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O Projeto de Lei 578/23 estabelece...
05/07/2023
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU
05/07/2023 – 17:52 Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos órgãos que...
05/07/2023
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose
05/07/2023 – 17:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestação incapacitante no...
05/07/2023
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
05/07/2023 – 17:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que tributo é válido em novo julgamento...
05/07/2023
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil
05/07/2023 – 17:35 Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenageou nesta quarta-feira (5) o bicentenário da...
05/07/2023
TCE-AM realiza oficina sobre ginástica cerebral para futuros servidores aposentados
Na manhã desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp) e Escola de Contas Públicas (ECP), realizou uma “Oficina da Memória” promovida...
05/07/2023
Campanha de doação de sangue do TCE-AM bate recorde e ajuda 296 pessoas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) realizaram, na terça-feira (5), a campanha de doação de sangue “Doar...
05/07/2023
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em tramitação
Durante a Reunião Ordinária da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada no início da tarde desta quarta-feira (05/07), 14 Projetos de Lei...
05/07/2023
Wallace Oliveira faz indicação para implantação de Centro de Atendimento ao Turismo Adaptado na Ponta Negra
A Indicação Nº 551/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira, foi deliberada durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (5/7), após receber os votos...
05/07/2023
Jander Lobato propõe PL que torna obrigatória a circulação de carretas com container com a trava de segurança lock
O vereador Jander Lobato (PP) submeteu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a proposta de Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a circulação de carretas com contêineres,...