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Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª...
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04/07/2023 – 22:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou que continua ouvindo todos os setores da sociedade –...
04/07/2023 – 21:14 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira em reunião com prefeitos A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária...
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04/07/2023 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição de datas comemorativas O Projeto de Lei...
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04/07/2023 – 19:18 Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece critérios para a gestão de recursos...
04/07/2023 – 19:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do crime de infanticídio...
Compartilhe O presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, assinou, nesta segunda-feira (3/7), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A adesão da Justiça trabalhista mineira acontece em um contexto de...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou um hotsite com informações sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). A nova interface, acessada pelo Portal do CJF no menu principal e também...
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