O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, (05/07), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), o projeto de lei que institui o uso do colar de girassol...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), ressaltou que a 18ª Legislatura da Casa promove uma “reparação histórica” com o Projeto de Lei (PL) de autoria...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a instituição da “Política Estadual de Inclusão Social...
Iniciativas nas áreas de saúde e de proteção de direitos de mulheres, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência foram a tônica dos Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira, 5, na...
05/07/2023 – 16:16 Toninho Tavares/Agência Brasília Proposta prevê adoção de até 48 meses, renováveis, de espaços públicos O Projeto de Lei 891/23 permite que entidades e empresas adotem espaços públicos...
05/07/2023 – 16:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: “Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema” O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas de...
O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) denunciou, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) da última terça-feira, 4, que moradores do bairro Dom Pedro, localizado na zona Centro-oeste de...
“Quero destacar que 10% dos itens de votação de hoje são proposituras em favor das pessoas com deficiência. Então, quero parabenizar essa Casa, dizer que fico feliz não somente como deputada...
O deputado Mário César Filho apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento n° 3132, que indica ao governo do estado, a criação do piso salarial para jornalistas e radialistas...
O membro da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Cabo Maciel (PL), apresentou à Casa um Projeto de Lei (PL) que declara...
05/07/2023 – 15:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei 878/23, do deputado Zucco (Republicanos-RS),...
05/07/2023 – 14:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população”, considera Juliana Cardoso O...
05/07/2023 – 14:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O Projeto de Lei 974/23 estabelece que, em caso...
05/07/2023 – 14:17 Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei Complementar...
Além da inspeção anual da unidade prisional, os representantes do GMF/AM também tiveram uma reunião com as autoridades municipais para tratar sobre a implantação do Escritório Social do município. ...