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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    ​Presidente do TCE-AM nomeia mais quatro aprovados em concurso público da Corte de Contas

    ​Complementando o quadro técnico da Corte de Contas com o cadastro reserva do concurso público de 2021, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, nomeou, na...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    TCE-AM promove “Oficina da Memória” para servidores no Programa de Preparação para a Aposentadoria

    Visando estimular o envelhecimento saudável dos servidores prestes a se aposentar e incentivar o cuidado mental, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP-AM)...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    Portal TRT11 – Inscrições abertas para o Seminário Trabalho Decente

    Especialistas em saúde e segurança do trabalho e combate ao trabalho infantil se reunirão no TST de 1º a 3 de agosto. Com o objetivo de discutir formas de promover o...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    Flutuantes irregulares, segurança pública e infraestrutura são discutidos durante Grande Expediente na CMM

    Durante o Grande Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (04/07), os vereadores levaram para a tribuna do plenário Adriano Jorge assuntos que influenciam diretamente no dia a dia...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    Lissandro Breval cobra maior fomento às associações de catadores em Manaus 

    O vereador Lissandro Breval (Avante) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (04/07), para defender o fomento para as associações e cooperativas de catadores de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    Vereador Joelson Silva viabiliza serviço de recapeamento asfáltico em quatro ruas do bairro Compensa 2

    Por meio de requerimento, o vereador Joelson Silva (Patriota) solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o serviço de recapeamento das ruas Bom Jardim, 24 de Maio, Dom Pedro I e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    Proposta de Raiff Matos, Dia do Conservadorismo agora é lei em Manaus

    Agora é oficial. O dia 10 de março é Dia do Conservadorismo no calendário oficial da cidade de Manaus. A proposta do vereador Raiff Matos (DC) virou a lei nº 3.087...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    ALEAM – Presidente Roberto Cidade demonstra preocupação com possíveis perdas de receita aos municípios em razão do Censo 2022

    O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave

    04/07/2023 – 16:56   Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Renda (IR) em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado

    04/07/2023 – 16:51   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a reforma O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) disse...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos

    04/07/2023 – 16:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos

    04/07/2023 – 16:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/23 proíbe o Ministério Público de suspender a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/07/2023
    tjam tribunal

    Em Humaitá, obra realizada no Presídio da Comarca para separação de presos teve a participação do Judiciário local

    Trabalho foi realizado com recursos de unidade judicial e mão de obra dos próprios reeducandos. Em Humaitá, o Poder Judiciário local participou da reforma de uma cela da unidade prisional...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    04/07/2023
    tjam tribunal

    Representantes do TJAM participam de encontro da justiça juvenil

    Evento segue até esta terça-feira, em Brasília, sob coordenação do CNJ. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Amazonas e da Coordenação da...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    04/07/2023

    ALEAM – Ronda Maria da Penha e campanha contra importunação ganham destaque durante o Festival de Parintins

    Durante o 56º Festival Folclórico de Parintins, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) esteve presente em importantes iniciativas realizadas antes e durante o espetáculo dos bois Garantido e Caprichoso. Na semana...

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    • Poder Legislativo
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