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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Pleno do TCE-AM julga 174 processos nesta terça-feira (4)

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A sessão contará com...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    TCE-AM lança painel de acompanhamento para fiscalizar obras públicas estaduais

    Acesse aqui o Painel. Como parte do programa de modernização, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta segunda-feira (03), o Painel de Acompanhamento de Obras Públicas, desenvolvido pela Secretaria...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Portal TRT11 – Posse de 13 novos servidores do TRT-11 encerra concurso público homologado em 2017

    Na solenidade, o presidente do TRT-11 entregou portaria de elogio aos servidores que contribuíram para o êxito do provimento total das vagas autorizadas pelo CSJT em março deste ano. Os 13...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Portal TRT11 – CNJ realiza de 3 a 14 de julho pesquisa sobre políticas tecnológicas do Programa Justiça 4.0

    Magistrados, servidores e colaboradores dos 87 tribunais são o público-alvo do questionário on-line. O Conselho Nacional de Justiça realiza, de 3 a 14 de julho, a segunda fase nacional do Diagnóstico...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Projeto de Caio que defende atletas de escolinhas de futebol em instituições de ensino avança na CMM

    O Projeto de Lei n.º 403/2022 de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que obriga escolinhas de futebol da capital a assegurar seus atletas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Dr. Daniel destaca projeto de educação ambiental em evento da juventude católica

    Na manhã desta segunda-feira (03/07), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao prestar contas de seu mandato, destacou seu apoio e participação no...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Na primeira sessão de julho, CMM delibera 13 Projetos de Lei

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram no plenário Adriano Jorge, durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (03/07), 12 Projetos de Lei (PLs) que tratam, entre outros assuntos, sobre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    Com 240 atendimentos, Joelson Silva realiza ação social no bairro Santo Agostinho

    Mais de 240 pessoas foram atendidas durante ação social realizada pelo vereador Joelson Silva (Patriota), na igreja Assembleia de Deus, área 181, bairro Santo Agostinho, zona oeste de Manaus. Os atendimentos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    No Dia contra Discriminação Racial, Luis Mitoso relembra episódio de intolerância contra Vini Jr.

    O vereador Luis Mitoso (PTB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (03/07) para destacar o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial, celebrado anualmente no dia 21 de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    ALEAM – Projeto de Lei de Roberto Cidade regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ para impulsionar o mercado e aquecer a economia

    De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei nº 20/23 que dispõe sobre a Política...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/07/2023

    Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência

    03/07/2023 – 16:46   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/07/2023

    Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas

    03/07/2023 – 15:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, disse...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    03/07/2023

    ALEAM – Lei de autoria do deputado Felipe Souza que facilita acesso gratuito a medicamentos no Amazonas é sancionada 

    A Lei º 6.252, de 14/06/2023, de autoria do Deputado Felipe Souza (Patriota), foi sancionada, trazendo benefícios significativos para a população do Estado do Amazonas. Essa lei tem como objetivo facilitar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/07/2023

    Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais

    03/07/2023 – 14:11   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propriedades particulares...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    03/07/2023

    Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população

    03/07/2023 – 14:05   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de...

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    • Poder Legislativo
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