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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    04/07/2023

    Comarcas de Santo Antônio do Içá e Tabatinga recebem atividades do Programa de Interiorização da EJUD

    Com a ida aos dois municípios, a Escola finalizou a programação de visitas do programa, que leva capacitação para as Comarcas do interior, relativa ao primeiro semestre. ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações

    04/07/2023 – 11:23   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se nesta terça-feira (4) para votar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

    04/07/2023 – 10:30   Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614/23, que amplia direitos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens

    04/07/2023 – 10:23   Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a Lei...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/07/2023

    04 de Julho – 132 anos do Poder Judiciário do Amazonas

    Em 4 de julho de 1891 foi instalado o Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, criado pela primeira constituição republicana. Com uma população superior a 4...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas

    04/07/2023 – 09:10   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

    04/07/2023 – 08:52   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parte da bancada feminina com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na abertura da campanha Março Mulher A Câmara dos Deputados promove nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça

    04/07/2023 – 07:39   Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a apresentação do plano de trabalho sobre políticas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    TRT Comunidade está de volta!

    A retomada do projeto que oferece serviços essenciais à população aconteceu na zona sul de Porto Velho A retomada do TRT Comunidade, este grande mutirão da cidadania foi marcada por união,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Nota de pesar: ministro Sepúlveda Pertence

    O magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos Ministro José Paulo Sepulveda Pertence. (Foto: Divulgação) 2/7/2023 – O presidente do Tribunal Superior do...

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    • Justiça do Trabalho
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    04/07/2023

    TRT-2 disponibiliza novo canal de atendimento para pessoas com deficiência auditiva

    Buscando ampliar a acessibilidade e a inclusão, a Ouvidoria do TRT da 2ª Região tornou disponível uma nova opção de atendimento para pessoas com deficiência auditiva: trata-se do número de WhatsApp (11)...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada

    A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora adepta a religião de matriz africana. Em...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Especialistas discutem Lei da Sociedade Anônima do Futebol em seminário na 2ª Região

    Seminário realizado pela Justiça do Trabalho da 2ª Região na sexta-feira (30/6) trouxe especialistas de diferentes áreas para debater a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei 14.193/2021 – SAF). Essa...

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    • Justiça do Trabalho
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    04/07/2023

    TRT-7 lança a Cartilha do Trabalhador: Conheça Seus Direitos

    Página atualizada em 03/07/2023 Prefeito de Fortaleza, José Sarto, e presidente da Câmara Municipal, Gardel Rolim, receberam a Cartilha do Trabalhador das mãos do desembargador do TRT-7 Antonio Parente Assegurar...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    04/07/2023

    Câmara prossegue nesta terça-feira o esforço concentrado de votações

    03/07/2023 – 23:46   A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para...

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    • Poder Legislativo
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