Para tornar o atendimento em saúde mais humanizado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº...
29/06/2023 – 16:25 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Federal pela Aliança Nacional LGBTQIA+ sobre...
29/06/2023 – 16:24 O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O texto...
29/06/2023 – 16:20 Cadu Gomes/Fotos Públicas A Transnordestina é um projeto fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos...
Além de seu papel como Casa das Leis, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também se faz presente na busca pela conscientização e cumprimentos de leis de proteção às...
Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Deixa de Enxerimento – Importunação Sexual é crime e dá cadeia” está nas ruas pedindo respeito às mulheres. As ações acontecem na saída dos barcos...
Juiz decretou a suspensão provisória do poder familiar para resguardar o direito à vida do bebê, com tratamento médico, a pedido do Ministério Público. Liminar proferida pelo Juízo da Comarca...
29/06/2023 – 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa O governo apresentou projeto para incluir no Orçamento de 2023 a...
Objetivo da qualificação é contribuir para que esses profissinais possam reconhecer e direcionar as demandas identificadas nas escolas como prevenção da violência contra as mulheres. A Escola Judicial do...
Reunindo em sua estrutura a 18.ª, 19.ª, 20.ª e 21.ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis (VJEC), a UPJ funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no São Francisco. A 1.ª...
29/06/2023 – 14:55 VitalikRadko/DepositPhotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/06/img20190624113844286.jpg A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (4) sobre a criação do Dia Nacional do Tiro Esportivo. O deputado...
29/06/2023 – 14:53 Isa Lima/Universidade de Brasília Mais de mil tradutores intérpretes de Libras ocupam cargos públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
29/06/2023 – 14:40 Câmara dos Deputados Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados Eleita presidente da Comissão Mista Sobre Migrações Internacionais e Refugiados, a senadora Mara...
29/06/2023 – 14:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal Representantes de associações da sociedade civil e pesquisadores defenderam...
A 15ª Legislatura do Programa Parlamento Jovem (PPJ) concluiu suas atividades nesta quinta-feira (29), com a realização de programação especial ao longo do dia, no Auditório Senador João Bosco, da Assembleia...