O empresário do setor de Mercado de Navegação, Logística e Terminais, Marcello Di Gregorio, foi agraciado ontem (28) com o Título de Cidadão do Amazonas pela Casa Legislativa. A autoria da...
29/06/2023 – 12:50 Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que evita a queda brusca nos...
29/06/2023 – 12:42 Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) sobre o Exame Nacional de...
29/06/2023 – 12:39 Pedro França/Agência Senado Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira A comissão especial sobre perda da nacionalidade realiza sua primeira audiência pública na...
O evento no dia 28/6 teve entrega da Moeda Institucional da Presidência do TRT-11 e sessão de autógrafos da obra do ministro do TST. Ministro Breno Medeiros, do TSTUm panorama histórico...
MPT e Estado de Roraima conciliaram em audiência na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, solucionando ação civil pública iniciada em 2019. A conciliação proporciona vantagens mútuas às partes e...
Autor do texto-base no qual foi fundamentada a Lei do 5G, na cidade de Manaus, o vereador Peixoto (Agir) volta a atuar como um dos maiores defensores do serviço do padrão...
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) votou contra o Projeto de Lei (PL) do Executivo Municipal que garante reajuste salarial de apenas R$ 15,70 de ganhos reais aos professores classe A da...
29/06/2023 – 11:55 Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem...
29/06/2023 – 10:49 [embedded content] Em audiência na Comissão de Legislação Participativa realizada na terça-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu a aprovação do Projeto de Lei...
29/06/2023 – 10:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, que pediu o debate na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública...
Documento orienta sobre procedimentos de consulta a fim de auxiliar os magistrados a construir um juízo de valor em decisões judiciais na área da saúde, trazendo a especialização da matéria de...
Mudança foi definida pela Presidência, considerando a portaria que declarou os pontos facultativos de 30/06 e 03/07. O Tribunal de Justiça do Amazonas retificou a data do projeto...
29/06/2023 – 09:42 [embedded content] O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, apontou o processo judicialização como principal obstáculo nos trabalhos de recuperação após o rompimento...
29/06/2023 – 09:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 1245/23 exige que restaurantes, lanchonetes, bares e similares disponibilizem para os...