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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Portal TRT11 – Metas nacionais de 2024: Justiça do Trabalho realiza consulta pública de 12 a 18 de junho

    A Justiça do Trabalho quer saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2024, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional....

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Rodrigo Guedes doa parte de salário ao ‘Instituto PCD – Juntos Somos Mais Fortes’

    O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) realizou, neste domingo (04/06), nova doação ao Instituto PCD – Juntos Somos Mais Fortes. A instituição recebeu o valor de R$ 2,5 mil, referente ao reajuste...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/06/2023

    Certificada com ISO Ambiental, CMM adota práticas sustentáveis que colaboram diretamente com o meio ambiente

    Certificada desde o ano 2015 na Norma ISO 9001-2015 (gestão em processos); e desde 2016 na Norma ISO 14001-2015 (gestão ambiental); a Câmara Municipal de Manaus (CMM) investe em políticas ambientais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais

    06/06/2023 – 11:29   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros eletrônicos, respeitados os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental

    06/06/2023 – 11:23   Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    06/06/2023

    Justiça decide que acusado da morte da jovem Silvane dos Santos Costa será levado a júri popular

    O crime ocorreu em outubro de 2022, no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus. O juiz de direito titular da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, em...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

    06/06/2023 – 10:22   Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

    06/06/2023 – 10:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja feita por meios eletrônicos. Essa ação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica

    06/06/2023 – 10:08   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a afirmar que pretende...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

    06/06/2023 – 09:41   Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23, abre crédito extraordinário de R$ 200...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas

    06/06/2023 – 09:13   Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

    06/06/2023 – 08:36   Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para a próxima...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui

    06/06/2023 – 07:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    CNJ 18 anos: Conciliação e Mediação transformaram acesso à Justiça

    Compartilhe Ao longo da história, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colabora, por meio de normatizações, para que a Justiça brasileira seja mais célere e eficiente. Instrumentos de pacificação social e...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    06/06/2023

    20ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho já tem data definida

    A Olimpíada será em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 23 e 29 de setembro. A 20ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT) que este ano volta a acontecer...

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    • Justiça do Trabalho
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