Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    16/05/2023

    ALEAM – Adjuto Afonso pede apoio da bancada federal para salvar Sistema S que tem recurso ameaçado no Congresso Nacional

    O presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomercio), Aderson Frota, esteve nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Cessão de Tempo articulada pelo deputado Adjuto...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária

    16/05/2023 – 14:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL),...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem

    16/05/2023 – 14:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Claudio Cajado tem reuniões marcadas com todos os partidos O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/05/2023

    TJAM divulga nova convocação de acadêmicos da área do Direito para estágio remoto vinculado a comarcas do interior

    Encontro de Integração e Orientações será realizado nesta quarta-feira (17/05), de forma virtual. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, divulgou novo...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/05/2023

    Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas

    Novo colegiado atenderá demandas oriundas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovaram na sessão desta...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/05/2023

    Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”

    A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ . Instruir sobre as questões de Direito Eleitoral mais importantes, discorrer detalhadamente sobre ações afirmativas nos...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Comissão debate o Plano Safra 2023/2024 e a agricultura familiar

    16/05/2023 – 13:51   Gilson Abreu/AEN Plano Safra é importante para o setor produtivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17)...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Câmara sedia seminário sobre arquitetura e urbanismo

    16/05/2023 – 13:48   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Inovação no urbanismo é um dos temas a serem discutidos no evento, acima Cascavel (PR) A Comissão de Legislação Participativa...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Cedes apresenta projetos do estudo de retomada econômica

    16/05/2023 – 13:47   Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) apresenta nesta tarde, às 17 horas, no salão Nobre, os novos integrantes do colegiado...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Relatório do novo regime fiscal prevê medidas para incentivar investimentos

    16/05/2023 – 13:13   Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida, localizado em Santo Amaro (BA) O relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Comissão de Comunicação ouve Flávio Dino sobre regulamentação da internet

    16/05/2023 – 13:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi convidado pela comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da Justiça, Flávio...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Comissão ouve ministra da Igualdade Racial sobre prioridades da pasta

    16/05/2023 – 12:38   Billy Boss/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada pela comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) a ministra...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

    16/05/2023 – 12:06   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cajado: “O texto consegue congregar todos os pensamentos” O deputado Claudio Cajado (PP-BA) apresentou nesta terça-feira (16) o relatório preliminar ao projeto do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2023

    Ministro da Fazenda fala sobre política econômica do governo em audiência conjunta na Câmara

    16/05/2023 – 12:05   Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Cinco deputados pediram o comparecimento do ministro Fernando Haddad As comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/05/2023

    Portal TRT11 – Corregedora do TRT-11 participa de evento de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

    Desembargadora Joicilene Portela apresentou estatísticas desse crime no evento do Tribunal de Justiça do Amazonas magistrados do TRT, TJam e TRE participam da Semana de Combate à Exploração Sexual de Crianças...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Página 3.156 de 5.573« Primeira«...102030...3.1543.1553.1563.1573.158...3.1703.1803.190...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados