Compartilhe A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem rendido frutos que demonstram o interesse do Brasil em solucionar questões sob...
Compartilhe Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de justiça, é a realidade de adolescentes grávidas privadas de liberdade. A análise está na...
Compartilhe Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas...
Compartilhe A Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na construção de projetos e agendas juntamente com os representantes da Coordenadoria da Justiça Militar...
Livro celebra 15 anos dos ministros Og, Salomão e Campbell no STJ Aguarde … ...
Podcast debate lei que equipara injúria racial a racismo Aguarde … ...
STJ promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil Aguarde … ...
Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho Aguarde … ...
De acordo com o Código de Processo Civil, a retribuição deve ser fixada com base em critérios como a situação dos bens e as dificuldades para a sua guarda e...
A deputada Joana Darc (UB) comemorou, nesta terça-feira (16), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em autorizar os municípios a legislar sobre leis que proíbam a soltura de fogos de...
Como presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Mayra Dias (Avante), tem realizado uma série de ações no...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) repudiou, da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 16, o desrespeito da empresa Amazonas Energia diante dos frequentes apagões no município...
Durante a sessão especial, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (16), em homenagem aos assistentes sociais, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) ressaltou que a maior forma de homenageá-los...
16/05/2023 – 17:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados CCJ aprovou a constitucionalidade da PEC, que ainda terá o mérito analisado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
16/05/2023 – 17:23 A alteração da política de preços anunciada nesta terça-feira (16) pela Petrobras foi o principal tema dos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados. Entre os governistas,...