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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Medida provisória prevê a retomada de obras em 3,5 mil escolas no País

    15/05/2023 – 10:51   Leonardo Sá/Agência Senado A MP abrange obras com recursos do FNDE A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Lira diz que projeto de novo marco fiscal deve passar por ajustes

    15/05/2023 – 10:47   Acervo Câmara dos Deputados Lira: “Nós temos que construir votos no Plenário” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Audiência debate projeto que considera hediondo o assassinato por discriminação de gênero

    15/05/2023 – 10:05   Edson Santos Protesto em frente ao Congresso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    15/05/2023

    Graduandos de Ciências Contábeis divulgam projeto “Restitua Amor” e orientam servidores do TJAM quanto ao procedimento de declaração de Imposto de Renda

    “Restitua Amor” é um projeto do TJAM desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e por meio dele a população é sensibilizada a destinar, voluntariamente, parte do Imposto de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos

    15/05/2023 – 09:29   Depositphotos Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Comissão discute iniciativas que podem tornar a arte mais inclusiva

    15/05/2023 – 08:36   Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Bailarina dança em Congresso Regional da Pessoa com Deficiência em Uberaba (MG) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Prova objetiva do 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho foi realizada neste domingo (14)

    Mais de 8,7 mil candidatas e candidatos realizaram a prova em todo o país. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, neste domingo (14/5), com a prova objetiva do...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    Gestão de tribunais tem até 26 de maio para participar da 1ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0

    Compartilhe Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    15/05/2023

    e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online

    Compartilhe Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/05/2023

    Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ

      A ilicitude de uma prova contamina a prova derivada, a não ser que haja uma fonte independente ou que a sua descoberta fosse inevitável no curso natural das investigações.  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    14/05/2023

    ALEAM – Mãe atípica, Joana Darc destaca trabalho em favor das mães de Pessoas com Deficiência no Amazonas

    No Dia das Mães, a deputada Joana Darc (UB) defende a aprovação de vários Projetos de Lei (PL) para a causa materna, principalmente aqueles que resguardam as mães de Pessoas com...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/05/2023

    Dia das Mães: vereador Sassá realiza ações comemorativas nas zonas norte e leste

    Aula de zumba especial, cafés da manhã temáticos, sorteios de brindes, serviços gratuitos de embelezamento, e até um dia de passeio, foi assim que o vereador Sassá da Construção Civil (PT),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/05/2023

    ALEAM – Novo Airão elege 24° parlamentar jovem e conclui as eleições para o PJ 2023

    Na tarde desta quarta-feira (10), em Novo Airão (a 115 km de Manaus), o programa Parlamento Jovem concluiu as eleições para a edição de 2023, elegendo a 24ª deputada jovem, Milena...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/05/2023

    Vereador Dr. Daniel Vasconcelos promove ação social no Novo Aleixo

    O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), promoveu na manhã deste sábado (13/05), uma ação social...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/05/2023

    ALEAM – Com emenda de Roberto Cidade, UBS é entregue à população de Boa Vista do Ramos

    O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), cumpriu neste sábado, 13/5, agenda no município de Boa Vista do Ramos (distante 270 quilômetros de Manaus), onde...

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    • Poder Legislativo
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